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TJ/RJ – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público. Lei nº 13.715/2018: alterou o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Código Civil para dispor sobre hipóteses de perda…

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TJ/RJ – Examinadores Titulares – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: Bloco I: – Dr. Gabriel de Oliveira Zéfiro; – Dr. Eduardo Gusmão Alves de Brito; – Dra. Myriam Medeiros da Fonseca Costa; – Dra. Regina Lúcia Passos; – Dr. Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes; Bloco II: – Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos; – Dr. Cairo Ítalo França David; – Dr. José Muños Piñeiro Filho; – Dr. João Ziraldo Maia; Bloco III: – Dr. Ricardo Couto de Castro; – Dr. Fábio Dutra; – Dr. Mauro Pereira Martins (substituiu…

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