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E-BOOK RETA FINAL TJ/RJ: 80 Temas que mais caem!

E-BOOK RETA FINAL TJ/RJ 2023 80 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: 10 (dez) últimas provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2013), TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018), TJ/AC (2019), TJ/RJ (2019) e TJ/RO (2019). BLOCO 01: DIREITO CIVIL 1. PARTE GERAL: – Pessoas naturais. Personalidade civil: começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (2º). Capacidade. Incapacidade relativa (4º) e absoluta (3º). Emancipação (5º,§único,II). – Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Elementos. Confusão patrimonial e desvio de…

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TJ/RJ – Direitos Humanos – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze (Representante do Ministério Público), Procuradora de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professora titular do Curso Glioche Ltda e palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito Penal. – Título da tese…

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TJ/RJ – Banca Examinadora – Magistratura do Rio de Janeiro

BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE BLOCO UM: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1987 a 1988), Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1988 a 1990). Professor de Processo Civil e Constitucional da UESA de 1988 a 2005, Professor de processo civil…

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TJ/RJ – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Rio de Janeiro

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinadora: Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze (Representante do Ministério Público), Procuradora de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professora titular do Curso Glioche Ltda e palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito…

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TJ/RJ – Direito Tributário – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador: Dr. Mauricio Pereira Faro (Representante da OAB), Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Tributação, Igualdade e Livre Concorrência”. Ano de Obtenção: 2009. Orientador: Ricardo Lobo Torres – Artigos publicados: O Novo CPC e os Reflexos no Processo Tributário Administrativo. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 110, p. 500-519, 2016 (em coautoria), disponível aqui. O protesto de CDA como violação do princípio da preservação…

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TJ/RJ – Direito Ambiental – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO AMBIENTAL Examinador: Dr. Ricardo Couto de Castro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Foi Examinador do último concurso do TJ/RJ, realizado em 2019. Segundo consta de seu currículo, foi Defensor Público no período de 1989 a 1992, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso para ingresso na Defensoria Pública. Também foi aprovado em 1º lugar em notas no Concurso da Magistratura, ficando em 3º lugar em notas…

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TJ/RJ – Direito Administrativo – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. Ricardo Couto de Castro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Foi Examinador do último concurso do TJ/RJ, realizado em 2019. Segundo consta de seu currículo, foi Defensor Público no período de 1989 a 1992, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso para ingresso na Defensoria Pública. Também foi aprovado em 1º lugar em notas no Concurso da Magistratura, ficando em 3º lugar em notas…

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TJ/RJ – Direito Empresarial – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Mauricio Pereira Faro (Representante da OAB), Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Tributação, Igualdade e Livre Concorrência”. Ano de Obtenção: 2009. Orientador: Ricardo Lobo Torres – Artigos publicados: O Novo CPC e os Reflexos no Processo Tributário Administrativo. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 110, p. 500-519, 2016 (em coautoria), disponível aqui. O protesto de CDA como violação do princípio da…

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TJ/RJ – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento na 6ª Câmara Criminal. Graduado em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1980. Ex-Promotor de Justiça do MP/RJ, tendo ingressado na carreira ministerial em 1983 e exonerado em 2008 para assumir como desembargador do TJRJ. Atualmente é professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e titular das cadeiras de Direito Constitucional e Direito Penal na Universidade Estácio de Sá. Também integrou a Comissão de Juristas para reforma do atual Código Penal,…

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TJ/RJ – Direito Constitucional – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento na 6ª Câmara Criminal. Graduado em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1980. Ex-Promotor de Justiça do MP/RJ, tendo ingressado na carreira ministerial em 1983 e exonerado em 2008 para assumir como desembargador do TJRJ. Atualmente é professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e titular das cadeiras de Direito Constitucional e Direito Penal na Universidade Estácio de Sá. Também integrou a Comissão de Juristas para reforma do atual Código Penal,…

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