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TJ/PA – Examinadores Suplentes – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos tratar dos Examinadores Suplentes! 1º Examinador: Dr. Gianpaolo Machado Lage de Melo, Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Goiás, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas – FGV do Rio de Janeiro/RJ, Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF e pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Atualmente é Assessor…

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TJ/PA – Examinadores Titulares – Magistratura do Pará

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Danilo Barbosa de Sant’Anna – Dr. Ricardo Rocha Leite – Dr. Álvaro Luiz Chan Jorge – Dr. Carlos Eduardo de Souza Lima – Dra. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado – Dra, Márcia Alves Martins Lôbo – Dr. Zacharias Mustafa Neto – Dra. Gabriela Jardon Guimarães de Faria – Dr. Itamar Dias Noronha Filho – Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima – Dra. Mariana Barbosa Cirne – Dr. Gilmar Tadeu Soriano – Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein Nesta postagem…

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TJ/PA – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Pará

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público. Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (entrou em vigor parcialmente, no dia 28/12/2018). Lei nº 13.715/2018: alterou o Código Penal,…

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