was successfully added to your cart.

TJ/MT 2019 – Perfil dos Examinadores – 2ª Fase

Olá amigos! Eu disse a vocês que não havia previsão para a pesquisa da 2ª fase do TJ/MT, contudo, após muitos pedidos e tendo eu possibilidades de fazer algo, preparei para vocês, uma análise do Perfil dos Examinadores dessa segunda etapa do concurso. NÃO comentei nada sobre as provas anteriores (questões discursivas ou sentenças); mas trouxe informações sobre os membros da banca da VUNESP, que são os seguintes, conforme Comunicado publicado no dia 05.04.2019: – Dr. André Luiz dos Santos Nakamura – Dr. Daniel Alberto Casagrande – Dr. Ênio Moraes da Silva – Dr. Fabio Aguiar Munhoz Soares – Dr….

saiba mais +

TJ/SP e TJ/MT – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistraturas de São Paulo e do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Ainda atento às provas das Magistraturas do Mato Grosso e de São Paulo, marcadas respectivamente, para 18/11/18 e 02/12/18, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS de ambos os concursos (já que as matérias são idênticas)! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Lei nº 13.465/2017: trata de diversos assuntos, dentre eles inova o rol dos direitos reais, trazendo o…

saiba mais +

TJ/MT – Pesquisa Resumida – Magistratura do Mato Grosso

Olá meus prezados amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/MT – Magistratura do Mato Grosso, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO ADMINISTRATIVO: I) Introdução: princípios (publicidade, continuidade do serviço público, autotutela, moralidade, impessoalidade). II) Organização da Administração: agências reguladoras, organizações sociais (Info 781 STF), consórcios públicos. III) Atos administrativos: características da…

saiba mais +

TJ/MT – Direito do Consumidor – Magistratura do Mato Grosso

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa do Bloco I, e consequentemente a do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), falando sobre Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS BÁSICOS: – Rol do art. 6º. – Inversão do ônus da prova. Inversão “ope judicis” (6º, VIII). Momento da inversão: preferencialmente na fase de saneamento do processo (AgRg no Ag 1.360.186-RS). Regra de instrução (EREsp 422.778-SP). Necessidade de o consumidor…

veja o artigo +

TJ/MT – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), hoje vamos falar de Direito da Criança e do Adolescente. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO/DISPOSIÇÕES GERAIS: – Evolução histórica. Fases. Absoluta indiferença. Mera imputação criminal. Fase tutelar. Proteção integral. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Direito à vida e saúde. Assistência psicológica à gestante e à mãe que manifeste interesse em entregar seus filhos para…

veja o artigo +

TJ/MT – Direito Processual Civil – Magistratura do Mato Grosso

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), vamos falar de Direito Processual Civil. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Competência. Intervenção de autarquia federal em processo na Justiça Estadual. Remessa dos autos à Justiça Federal (45). Competência insuscetível de prorrogação (47,§1º, parte final). Incompetência. Conflito de competência. Hipóteses (66). 2. SUJEITOS DO PROCESSO: – Capacidade processual. Entes sem personalidade jurídica. Pode…

veja o artigo +

TJ/MT – Direito Civil – Magistratura do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), hoje vamos falar de Direito Civil. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Direito adquirido (RE 630501/RS). 2. PARTE GERAL: – Pessoas naturais. Capacidade. Incapacidade relativa (3º) e absoluta (4º). Emancipação (5º,§único,II). – Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa (EN 283 CJF). – Bens. Bens públicos não sujeitos à usucapião (102). – Defeitos…

veja o artigo +

TJ/MT – Direito Processual Penal – Magistratura do Mato Grosso

Olá amigos! Concluindo a pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), hoje vamos tratar de Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Publicidade (93,IX, CF/88 + 792,§1º,CPP). Publicidade ampla (regra) x publicidade restrita (exceção). Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. Previsão na Convenção Americana de Direitos Humanos (8º,2,”h”). – Lei processual penal no tempo. Aplicação da lei processual penal. Norma mista….

veja o artigo +

TJ/MT – Direito Penal – Magistratura do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Ainda analisando o Bloco II, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), vamos cuidar de Direito Penal. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Função do direito penal. Teoria funcionalista. – Princípios. Princípio da Fragmentariedade. 2. PARTE GERAL: – Lei penal. Norma penal em branco. Preceito primário carente de implementação. – Classificação dos crimes. Crime consunto (absorvido) x crime consuntivo (que absorve). Crime comissivo por omissão. Conceito. Crime…

veja o artigo +

TJ/MT – Direito Eleitoral – Magistratura do Mato Grosso

Olá amigos! Dando continuidade à análise do Bloco II, do concurso da Magistratura do Mato Grosso, hoje vamos tratar de Direito Eleitoral. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Hipóteses de perda/suspensão dos direitos políticos. 2. SISTEMAS ELEITORAIS: – Sistema proporcional. Determinação do quociente eleitoral (106, CE). – Sistema majoritário. Conceituação. 3. JUSTIÇA ELEITORAL: – Tribunal Superior Eleitoral. Competência originária. Processo e julgamento da ação rescisória (22,I,”j”, CE). Atribuição para responder…

veja o artigo +