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Direito Processual Penal

MP/SP (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Ricardo Barbosa Alves, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça Criminal. Possui Mestrado em Direito pela PUC-SP (2005), e Especialização em Direito Penal. É professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito de Sorocaba. Foi coordenador editorial da…

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TJ/MT (Cartório) – Direito Processual Penal – Titular de Notas e de Registros do Mato Grosso (Provimento)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para o cargo de Titular de Serviços de Notas e de Registros realizadas em 2019 (TJDFT) e 2023 (TJ/SC). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Disposições preliminares. Tempus Regit Actum. A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da…

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DPE/SP – Direito Processual Penal – Analista de Defensoria Pública

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura prova: DPE/BA (2021),…

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TRF3 (2ª Fase) – Sentenças Penais – Magistratura Federal

SENTENÇAS PENAIS Provável Examinadora: Dra. Raecler Baldresca, Juíza Federal Titular da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo e Coordenadora do Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo e da Escola de Servidores. Formação acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com Doutorado em Direito Processual Penal (2016) e Mestrado em…

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TJ/FGV – Direito Processual Penal – Magistratura Estadual

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da duração razoável do…

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DPE/SC – Direito Processual Penal e Execução Penal – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL Examinador: Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Defensor Público do Estado do Paraná. Pós graduado em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)/Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Direitos Humanos pelo Círculo de Estudos pela Internet (Curso CEI). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF)….

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Paulo César Vieira de Carvalho Filho , Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 4ª Câmara Criminal.  Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro desde 1993 e…

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TJ/PE (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Magistratura de Pernambuco

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. JUIZ DAS GARANTIAS. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE OFÍCIO: Em setembro de 2022, Ferdinando, investigado pelo crime de…

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TJ/MG (Cartório) – Direito Processual Penal – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinador: Dr. Gilberto Osório Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ingressou no MPMG em 1992, tendo atuado como promotor de Justiça em Novo Cruzeiro, Iturama, Guaxupé e Divinópolis, onde desempenhou as funções, entre outras, de coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, controle…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Processual Penal – Magistratura do Amazonas

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. JUIZ DAS GARANTIAS. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE OFÍCIO: Em setembro de 2022, Ferdinando, investigado pelo crime de…

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