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– PGE/SP 2023

PGE/SP – Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Procurador do Estado de São Paulo

FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA Examinador: Dr. Márcio Alves da Fonseca, Advogado, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em História pela Universidade de São Paulo, Mestre em Filosofia (Filosofia das Ciências Humanas) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Doutor em em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo. Realizou Pós-Doutorado em Filosofia pela Universidade de Paris-XII e também em Filosofia, na École Normale Supérieure de Paris. Foi diretor da Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes da PUC-SP (2013-2016). É Professor Assistente-Doutor do Departamento de Filosofia e do Programa de Estudos…

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PGE/SP – Direitos Humanos – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Renan Teles Campos de Carvalho, Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e Mestre em Direito Internacional e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador Associado na Canada Research Chair in Human Rights and International Reparative Justice. Integra o projeto de pesquisa Contribuições da América Latina para a construção de um direito comum (« Contributions de l’Amérique Latine à l’esquisse d’un droit commun ») do Centro de Direito Comparado e Internacionalização do Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas…

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PGE/SP – Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO FINANCEIRO, ECONÔMICO E EMPRESARIAL PÚBLICO Examinadora: Dra. Cláudia Polto da Cunha, Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação na Assessoria de Empresas e Fundações da PGE/SP. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo – USP, e Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Procuradora Geral do Estado-Adjunta (2020-2022). Chefiou a Assessoria Técnico-Legislativa da PGESP (2016-2019). Foi diretora da Companhia Paulista de Parcerias e Secretária Executiva do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (2006-2016). Atua junto ao Programa Estadual de Desestatização, desde sua instituição até o presente momento (1996-2023) e também junto ao…

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PGE/SP – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Examinador: Dr. Fernando Henrique Médici, Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário (Unitoledo) e Constitucional (Damásio Educacional). É professor da FATEC de São José do Rio Preto. Foi Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal e Técnico do Seguro Social (INSS). – Título da dissertação de Mestrado em Direito: “Os direitos sociais sob a perspectiva da justiça entre gerações: análise do Projeto de Emenda à Constituição nº 188/2019”. Ano de Obtenção: 2020. Orientador: Thiago Lopes Matsushita. Resumo disponível aqui. – Título do Trabalho de…

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PGE/SP – Direito Tributário – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador: Dr. Luís Claudio Ferreira Cantanhede, Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Especialista em Direto Tributário pela PUC/SP, e Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da PGE/SP. Professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e Professor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. – Título da Tese de Doutorado em Direito: “A estabilização da tutela provisória no processo tributário”. Ano de obtenção: 2020. Orientador: Tacio Lacerda Gama. Resumo disponível aqui. – Título da Dissertação de Mestrado em Direito: “Responsabilidade tributária e…

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PGE/SP – Direito Ambiental – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Examinadora: Dra. Amanda de Moraes Modotti, Procuradora do Estado de São Paulo, atuando no momento como Procuradora Assistente de Defesa do Meio Ambiente da PGE/SP. Mestranda em Gestão de Políticas Públicas pela FGV, Especialista em Direito Ambiental pela PGE/SP, e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, e Membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP. – Título do Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Direito Ambiental: “A estabilização da demanda no processo ambiental”. Ano de…

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PGE/SP – Direito de Pessoal e Previdenciário Público – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO DE PESSOAL E PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO Examinadora: Dra. Juliana de Oliveira Duarte Ferreira, Procuradora do Estado de São Paulo, atual Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa. Atuou na Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência (SPPREV). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Foi a examinadora desta mesma disciplina no último concurso da PGE/SP (2018). – Título da Monografia de conclusão da graduação: “O controle de constitucionalidade de normas municipais por meio da arguição de descumprimento fundamental”. – Artigo publicado: “Os requisitos da aposentadoria voluntária no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – um breve estudo à luz…

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PGE/SP – Direito Administrativo – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Exerceu atribuições de Conselheiro Eleito do Conselho Superior da PGE/SP, Procurador Chefe da Procuradoria Judicial e Procurador Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP. Atualmente, atua na Assessoria Técnico-Legislativa da PGE/SP. Professor universitário da Universidade São Judas Tadeu. Atua como Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e como Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da…

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PGE/SP – Direito Civil – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. André Luiz dos Santos Nakamura, Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É coordenador do órgão da Procuradoria do Estado responsável pela gestão dos bens públicos imóveis de propriedade do Estado de São Paulo e Autarquias Estaduais, conselheiro titular no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico…

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PGE/SP – Direito Processual Civil – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador Titular: Dr. Marcus Vinicius Armani Alves, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP. Membro da Coordenadoria Judicial de Saúde Pública da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Cojusp), atuou no Núcleo de Improbidade da PGE-SP. – Título da tese de Doutorado em Direito Processual: “A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo”. Ano de obtenção: 2020. Orientador: Marcelo José Magalhaes Bonizzi. Disponível aqui. – Título da dissertação de Mestrado em Direito Processual: “A Fazenda Pública…

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