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Estado do Paraná

4 Pontos de Penal e Criminologia para a DPE/PR 2024

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Examinador: Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Defensor Público do Estado do Paraná, com atuação no Tribunal do Júri de Curitiba, s-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e pela UNITAR (ONU). Ex-Defensor Público do Estado do Maranhão. Ex-assessor do Ministro Felix Fischer do Superior Tribunal de Justiça. Foi examinador suplente do Concurso para Defensor Público do Estado do Paraná realizado em 2019. – Título da Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público: “AS TROMBETAS DE GIDEÃO: Uma análise da dimensão da defesa técnica à luz da Constituição de 1988”. – Título…

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DPE/PR – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria do Paraná

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinador: Dr. Vinícius Santos de Santana, Defensor Público do Estado do Paraná. Possui atuação na Defensoria Pública da Comarca de Cascavel/PR, nas áreas de família e execução penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Foi examinador suplente do Concurso para Defensor Público do Estado do Paraná realizado em 2019. – Título da Especialização em Direito da Criança e do Adolescente: “A remissão como direito subjetivo do adolescente no procedimento de apuração de ato infracional”. – Texto em revista: Direito do nascituro à cobertura obstétrica e o plano de saúde…

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DPE/PR – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria do Paraná

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS Examinadora: Dra. Helena Grassi Fontana, Defensora Pública no Estado do Paraná e Mestra. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Vale do Itajaí e Pós-graduada em Direito Administrativo pela LFG e Universidade Anhanguera. Membra da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da ANADEP. Colaboradora do Núcleo de Direitos Humanos, do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado do Paraná. – Título da dissertação do Mestrado em Cultura Jurídica: Seguridad, Justicia y Derecho: “El Estado entre la Vida y…

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DPE/PR – Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Defensoria do Paraná

FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA Examinadora: Dra. Helena Grassi Fontana, Defensora Pública no Estado do Paraná e Mestra. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Vale do Itajaí e Pós-graduada em Direito Administrativo pela LFG e Universidade Anhanguera. Membra da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da ANADEP. Colaboradora do Núcleo de Direitos Humanos, do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado do Paraná. – Título da dissertação do Mestrado em Cultura Jurídica: Seguridad, Justicia y Derecho: “El Estado entre la…

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DPE/PR – Direito Administrativo e Financeiro – Defensoria do Paraná

DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Examinador: Dra. Camille Vieira da Costa, Defensora Pública do Estado do Paraná e Mestra. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e pós-graduação em direito público na Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Atualmente atua no Núcleo de atendimento inicial cível e fazenda pública. É pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos e Vulnerabilidades da Universidade Federal do Paraná. Foi examinadora suplente do Concurso para Defensor Público do Estado do Paraná realizado em 2017. – Título da Especialização: “A assistência social, o § 3º, do Art. 20 da Lei n.º 8.742/93 na Concessão…

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DPE/PR – Direito do Consumidor – Defensoria do Paraná

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinadora: Dra. Amélia Soares da Rocha, Defensora Pública do Estado do Ceará, Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Especialista em Direito Privado (UNIFOR). Atua na 2ª Defensoria do Núcleo do Consumidor. Coordenadora da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONGEGE. Professora da Especialização em Direito do Consumidor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. É membro do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Tem experiência acadêmica e prática na área dos Direitos Humanos,…

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DPE/PR – Direitos Difusos e Coletivos – Defensoria do Paraná

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Examinadora: Dra. Aléssia Pâmela Bertuleza Tuxá, Defensora Pública do Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2014) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2018). Professora do Centro Universitário do Rio São Francisco – UniRios. Advogada. Atuação na área do Direito Internacional Público, com enfoque nos seguintes temas: Tribunais Internacionais, Direitos Humanos, Integração Regional e América Latina. É Coordenadora do GT de Igualdade Étnica. É a primeira Defensora Pública indígena do Brasil, conforme entrevista realizada ao Conjur (disponível aqui). – Título da Dissertação do Mestrado em Direito.:…

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DPE/PR – Direito Processual Civil – Defensoria do Paraná

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadora: Dra. Andreza Priscila Pereira, Defensora Pública do Estado da Bahia. Especialista em Direito Público Pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ, em Direito Processual Civil, em Direito Administrativo e em Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga. Coordenadora da Central de Honorários da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Pós-graduanda em Direito Digital. – Título da Especialização em Pós-graduação em Direito Público: “Penas Alternativas no Direito Militar”. – Artigo publicado: A Profissionalização da Figura do Laranja nas Sociedades Empresariais e Suas Consequências Jurídicas. disponível aqui. – Foi palestrante com o tema “Execução…

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DPE/PR – Direito Civil – Defensoria do Paraná

DIREITO CIVIL Examinadora: Dra. Julia Lordelo dos Reis Travessa, Defensora Pública do Estado do Amapá, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos pela Internet (CEI) e Direito Ambiental pela mesma instituição. – Título da dissertação do Mestrado em Direito Público: “O microssistema jurídico de tutela da moralidade pública”. Ano de Obtenção: 2018. disponível aqui. – Título da Especialização em Pós-graduação em Direito Penal: “O microssistema brasileiro de tutela à coisa pública: uma análise necessária para a compreensão”. – Artigo publicado: O…

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DPE/PR – Direito Processual Penal e Execução Penal – Defensoria do Paraná

DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL Examinador: Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Defensor Público do Estado do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)/Universidade Estácio de Sá e em Direitos Humanos pelo Círculo de Estudos pela Internet (Curso CEI). Professor universitário da Faculdade UniAlfa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Execução Penal. Autor de diversos artigos jurídicos. – Artigos publicados: A AUTO-EXPLORAÇÃO (IN)VISÍVEL: NEOLIBERALISMO EM COLISÃO COM A DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Revista Scientia Alpha, v. 1,…

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