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– OAB 2023 (37º)

OAB – Filosofia do Direito – Exame da Ordem

FILOSOFIA DO DIREITO 1º Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Coordenador da FGV), Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. – Título da tese de Doutorado…

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OAB – Direito Internacional – Exame da Ordem

DIREITO INTERNACIONAL 1º Examinador: Dr. Theóphilo Antônio Miguel Filho (Coordenador da FGV), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Segunda Região e Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Direito Processual Civil, Direito Internacional Privado e Improbidade Administrativa). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, Especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela Universidade de Brasília, Bacharel em Teologia. Coordenador Científico da Comissão de Direito Internacional da Escola de Magistratura Regional Federal (EMARF) do Tribunal Regional Federal – 2ª Região. Possui Curso…

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OAB – Direito do Consumidor – Exame da Ordem

DIREITO DO CONSUMIDOR 1º Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves (Coordenador da FGV), Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, atuando no programa de pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra…

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OAB – Direito da Criança e do Adolescente – Exame da Ordem

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1º Examinador: Dr. Michell Nunes Midlej Maron (Coordenador da FGV), Procurador do Município de Niterói. Pós-graduado lato sensu em direito público e privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em direito pela Universidade Gama Filho (2007). Tem experiência na área de Direito Público e Privado, com prática na Advocacia Pública (PGE), e ênfase na advocacia privada, especialmente na área cível e administrativa. – Título da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura: “A nobreza de conduta erigida ao quilate de norma jurídica: Tu quoque, Brutus, fili…

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OAB – Direito Ambiental – Exame da Ordem

DIREITO AMBIENTAL 1º Examinador: Dr. Elton Martinez Carvalho Leme (Coordenador da FGV), desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Especialista pela Faculty Of Law Of The Catholic University Of Louvain, FLTCUL, Bélgica. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – RJ. Tem experiência na área de Direito Ambiental, e na área da Botânica, no campo da Taxonomia da família Bromeliaceae. – Autor dos livros: Fragmentos de Mata Atlântica do Nordeste, Biodiversidade, Conservação e suas Bromélias. 1. ed. Rio de Janeiro:…

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OAB – Direito Tributário – Exame da Ordem

DIREITO TRIBUTÁRIO 1º Examinador: Dr. Marcus Abraham (Coordenador da FGV), desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE, graduado em Administração pela Universidade Cândido Mendes e em Direito pela mesma universidade. Ex-Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Foi Procurador da Fazenda…

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OAB – Direito Processual do Trabalho – Exame da Ordem

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1º Examinador: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (Coordenador da FGV), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Professor universitário desde 1987, foi Coordenador-Geral do curso de Direito do Centro Universitário da Cidade de 2003 a 2007, responsável pelo projeto didático pedagógico e até janeiro de 2015, coordenador acadêmico do Centro Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo…

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OAB – Direito do Trabalho – Exame da Ordem

DIREITO DO TRABALHO 1º Examinador: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (Coordenador da FGV), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Professor universitário desde 1987, foi Coordenador-Geral do curso de Direito do Centro Universitário da Cidade de 2003 a 2007, responsável pelo projeto didático pedagógico e até janeiro de 2015, coordenador acadêmico do Centro Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do…

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OAB – Direito Empresarial – Exame da Ordem

DIREITO EMPRESARIAL 1º Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves (Coordenador da FGV), Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, atuando no programa de pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra como…

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OAB – Direito Administrativo – Exame da Ordem

DIREITO ADMINISTRATIVO 1º Examinador: Dr. Ricardo Couto de Castro (Coordenador da FGV) Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Segundo consta de seu currículo, foi Defensor Público no período de 1989 a 1992, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso para ingresso na Defensoria Pública. Também foi aprovado em 1º lugar em notas no Concurso da Magistratura, ficando em 3º lugar em notas e títulos. Foi professor de Direito…

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