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– MP/SP – PROMOTOR – 2021

MP/SP – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de São Paulo

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PENAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.804/2019: altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação. Decreto nº 9845/2019, Decreto nº 9846/2019, e Decreto nº 9847/2019: regulamentam a Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) e o último revoga os Decretos de nº 9785/2019, 9797/2019 e 9844/2019. Lei…

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MP/SP – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça de São Paulo

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO PENAL: . I) Introdução: direito penal do inimigo, princípio da legalidade, conflito aparente de normas. II) Parte geral: lei penal no tempo, conflito de leis penais, tempo do crime, lugar do crime, classificação dos crimes, conceito analítico/teorias, fato típico/elementos, fatos atípicos, tipo culposo/elementos, dever legal de agir, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior, erro de tipo, erro de proibição, legítima defesa,…

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MP/SP – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de São Paulo

EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Tem experiência na área de Direito Comercial e Empresarial. – Artigos publicados: Recuperação de empresas e falência – Alterações da Lei nº 14.112/2020. REVISTA DO ADVOGADO, v. 150, p. 38-50, 2021. Parecer: Recuperação judicial e falência. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 18, p. 241- 246, 2017. Intervenção e liquidação extrajudicial de instituição financeira. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 17, p. 91-94,…

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MP/SP – Perfil dos Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de São Paulo

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO PENAL: Examinadora: Dra. Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. – Artigos publicados: Os arquivos, o Ministério Público e a democracia (site: ucs.br), disponível aqui. Comunicação da prisão (site: correiocidadania.com.br), disponível aqui. Promotoria Comunitária no Júri de Santo Amaro: seu surgimento, situação atual e perspectivas (site: mp.go.gov.br) – (em coautoria), disponível aqui. Crimes da Lei 6766/79 – A suspensão do processo pela Lei 9099/95 e seus reflexos na esfera cível (citado pelo site: ebooksbrasil.org). Webinar: Ministério Público Antirracista – a travessia necessária, disponível aqui. Capítulo publicado em livro: Racismo e…

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MP/SP – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Roberto Maia Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Procurador do Estado e Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), da Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP e da Escola Paulista da Magistratura – EPM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Eleitoral e Direito Ambiental. Foi Juiz Eleitoral no período de 2013 a 2015. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O lixo visto sob…

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MP/SP – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinadora: Dra. Juliana Bonacorsi de Palma, Advogada, Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Foi visiting scholar na Washington College of Law – American University (2013-2014). Professora da FGV Direito SP nos programas de graduação, mestrado profissional e especialização – FGVLaw. Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP e colaboradora da Escola de Formação Pública, da qual foi aluna. Desenvolve pesquisas na área de Direito Administrativo, Regulação e Direito & Burocracia –…

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MP/SP – Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – Promotor de Justiça de São Paulo

TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Examinador: Dr. Luiz Sales do Nascimento, Procurador de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito do Estado, na linha de pesquisa Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional com ênfase em Garantias Eleitorais, pela Universidad de Castilla-La Mancha – Espanha. Pesquisador na área dos Direitos Humanos, com foco em Direito Constitucional, Direito Comparado e Migrações Forçadas, relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n° 1 (erradicação da pobreza), 10 (redução das desigualdades) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes). Publicou livros,…

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MP/SP – Direitos Humanos – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Luiz Sales do Nascimento, Procurador de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito do Estado, na linha de pesquisa Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional com ênfase em Garantias Eleitorais, pela Universidad de Castilla-La Mancha – Espanha. Pesquisador na área dos Direitos Humanos, com foco em Direito Constitucional, Direito Comparado e Migrações Forçadas, relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n° 1 (erradicação da pobreza), 10 (redução das desigualdades) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes). Publicou livros, capítulos, artigos científicos e…

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MP/SP – Direito Comercial e Empresarial – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL Examinador: Dr. Marco Antônio Marcondes Pereira, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais na área de concentração Direito Comercial, pela P.U.C./SP. Pós-doutorado (2014-2015) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. Foi Promotor de Justiça na Capital/SP (desde 07/1989), titular na Promotoria de Falências da Capital, na área de Falências e Liquidações Extrajudiciais (até 31.01.2020). Promotor de Justiça assessor na Procuradoria Geral de Justiça no período de abril/2010 a março/2014. Professor Universitário de Direito…

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MP/SP – Direito da Infância e Juventude – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Examinador: Dr. Válter Kenji Ishida, Promotor de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo, Comarca da Capital, Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra. Doutor em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP, atuando principalmente nos seguintes temas: menores – leis e legislação – Brasil, direito civil – brasil, suspensão do processo (processo penal), tecnologia e direito processual penal. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Administração Pública pela FGV. Foi Assessor do Procurador geral de Justiça junto ao Centro de…

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