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MP/SP – Pesquisa Resumida

Olá meus prezados amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO PENAL: . I) Introdução: direito penal do inimigo, princípio da legalidade, conflito aparente de normas. II) Parte geral: lei penal no tempo, conflito de leis penais, tempo do…

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MP/SP – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá prezados amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PENAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2017: Lei nº 13.440/2017: alterou o preceito secundário do crime do art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 13.500/2017: altera, entre outras, a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), para acrescer, no inciso II do art. 6º,…

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MP/SP – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos! Em continuação à pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), hoje vamos falar sobre os Examinadores Suplentes. 1º Examinador: Dr. Antônio Lopes Monteiro, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado em Filosofia pela Organização Mogiana de Educação e Cultura, graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, e graduado em Direito pela PUC/SP. Atualmente professor assistente mestre da PUC/SP e professor de curso preparatório para carreiras jurídicas FMB. Atua na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Criou…

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MP/SP – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), está composta da seguinte forma: Titulares: – Dr. Nilo Spínola Salgado Filho; – Dr. Sérgio Turra Sobrane; – Dr. Eduardo Araújo da Silva; – Dra. Waléria Garcelan Loma Garcia; – Dra. Rosemarie Adalardo Filardi (OAB); Suplentes: – Dr. Antônio Lopes Monteiro; – Dr. Mario Vicente Malaquias; – Dra. Tatiana Viggiani Bicudo; – Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo (OAB). Neste momento, analisarei o perfil de cada um dos examinadores titulares. O material encontrado na web a respeito dos examinadores é bom,…

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MP/SP – Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), hoje vamos tratar da Tutela de Interesses Difusos e Coletivos. Examinador: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor titular…

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MP/SP – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), vamos falar de Direito Eleitoral. Examinador: Dr. Eduardo Araújo da Silva, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela Universidade de Taubaté. Possui atuação como Professor IV do Centro Universitário FIEO. – Título da tese de Doutorado em Direito Processual: “O procedimento probatório em face do crime organizado”. Ano de obtenção: 2003. Orientador: Antonio Magalhães Gomes Filho. – Título do Mestrado em Direito Processual: “Do princípio da…

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MP/SP – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), hoje vamos tratar de Direito Administrativo. Examinador: Dr. Nilo Spínola Salgado Filho, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e professor titular da Universidade Santa Cecília. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente em interesses e difusos. – Título da tese de Mestrado em Direito do Estado:…

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MP/SP – Direito Comercial e Empresarial – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos! Dando continuidade à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), vamos falar de Direito Comercial e Empresarial. 1ª Examinadora: Dra. Rosemarie Adalardo Filardi (representante da OAB – titular), Advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP. Atualmente é professora assistente doutor da PUC/SP. Possui experiência na área de Direito Empresarial. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Órgãos específicos da administração da falência e da recuperação judicial das empresas”. Ano de obtenção: 2006. Orientador: Fábio Ulhoa Coelho, disponível aqui. – Título…

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MP/SP – Direito da Infância e da Juventude – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá prezados amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), hoje vamos cuidar de Direito da Infância e da Juventude. Examinadora: Dra. Waléria Garcelan Loma Garcia, Procuradora de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Penal (Parte Geral) pela Universidade de Salamanca/Espanha, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, Professora Assistente-Mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, lecionando Direito Penal. Foi Assessora do Procurador-Geral de Justiça, no período de 11/2002 a 03/2008. Tem experiência na área de Direito…

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MP/SP – Direitos Humanos – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), hoje vamos falar de Direitos Humanos. Examinador: Dr. Eduardo Araújo da Silva, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela Universidade de Taubaté. Possui atuação como Professor IV do Centro Universitário FIEO. – Título da tese de Doutorado em Direito Processual: “O procedimento probatório em face do crime organizado”. Ano de obtenção: 2003. Orientador: Antonio Magalhães Gomes Filho. – Título do Mestrado em Direito Processual: “Do princípio da oportunidade…

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