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– MP/SP 2023 – SEGUNDA FASE

MP/SP (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Pedro Henrique Demercian, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, com atuação na área criminal. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente Professor Concursado Assistente-Doutor na PUC-SP; Professor Concursado no Programa de Pós-graduação stricto sensu da PUC-SP, na subárea de Processo Penal, Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu da PUC-SP (COGEAE). Foi Coordenador dos Ciclos de Estudos do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da PUC-SP. Foi Coordenador dos cursos de…

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MP/SP (2ª Fase) – Direitos Humanos – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Cecília Matos Sustovich, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, ascendeu ao cargo atual em 2012 e atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Criminal. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Examinadora suplente nos concursos 92º e 94º MP/SP, realizados, respectivamente, em 2017 e 2021. Ingressou no Ministério Público em 1992, após ter se formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1988. Ao longo de sua carreira, tem atuado em diversas áreas, como Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos, tendo exercido, por exemplo, o cargo de Promotora…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO: Examinador: Dr. Nilo Spínola Salgado Filho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e Professor Titular da Universidade Santa Cecília. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente em Interesses Difusos. Foi Examinador do 93º MP/SP, nas matérias de Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título da dissertação do Mestrado em Direito do Estado: “Contrato Administrativo: Efeitos da Invalidação”. Ano…

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MP/SP (2ª Fase) – Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – Promotor de Justiça de São Paulo

TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS: Examinadora: Dra. Cecília Matos Sustovich, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, ascendeu ao cargo atual em 2012 e atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Criminal. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Examinadora suplente nos concursos 92º e 94º MP/SP, realizados, respectivamente, em 2017 e 2021. Ingressou no Ministério Público em 1992, após ter se formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1988. Ao longo de sua carreira, tem atuado em diversas áreas, como Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos, tendo exercido, por exemplo,…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Comercial e Empresarial – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL: Examinadora: Dra. Ana Lucia Romanhole Martucci (Representante do TJ/SP), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (33ª Câmara de Direito Privado), Especialista em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1986. Ingressou na Magistratura em 1989, nomeada juíza substituta da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Nos anos seguintes judicou nas comarcas de Guariba e São Roque. Em 1992 foi promovida para o cargo de juíza auxiliar da Capital. Em 2005 assumiu a 13ª Vara Cível Central e dois anos depois a…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito da Infância e Juventude – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Examinador: Dr. Rodrigo Canellas Dias, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua na área criminal. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre e Doutor em Direito Penal pela mesma instituição. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 02/06/1988 como Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis). Foi Promotor de Justiça de Jandira (1ª Entrância), 3º Promotor de Justiça de Cotia (2ª Entrância) e 13º Promotor de Justiça de Guarulhos (3ª Entrância). Na Capital, atuou na 6ª Promotoria de Justiça Criminal do Foro…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO CONSTITUCIONAL: Examinador: Dr. Nilo Spínola Salgado Filho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e Professor Titular da Universidade Santa Cecília. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente em Interesses Difusos. Foi Examinador do 93º MP/SP, nas matérias de Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título da dissertação do Mestrado em Direito do Estado: “Contrato Administrativo: Efeitos da Invalidação”. Ano…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Examinadora: Dra. Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery (Representante da OAB), Advogada, Sócia do escritório Nery Advogados, em São Paulo. Bacharel em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-doutoranda em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Columbia University. Mediadora formada pela Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, com Curso em “Mediating Disputes” pela Harvard Law School. Atua, principalmente, nas áreas de Contencioso Cível Especializado, Difusos e Coletivos, Constitucional, Empresarial, Administrativo, Bancário, Contratos,…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO CIVIL: Examinadora: Dra. Ana Lucia Romanhole Martucci (Representante do TJ/SP), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (33ª Câmara de Direito Privado), Especialista em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1986. Ingressou na Magistratura em 1989, nomeada juíza substituta da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Nos anos seguintes judicou nas comarcas de Guariba e São Roque. Em 1992 foi promovida para o cargo de juíza auxiliar da Capital. Em 2005 assumiu a 13ª Vara Cível Central e dois anos depois a 1ª Vara…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Pedro Henrique Demercian, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, com atuação na área criminal. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente Professor Concursado Assistente-Doutor na PUC-SP; Professor Concursado no Programa de Pós-graduação stricto sensu da PUC-SP, na subárea de Processo Penal, Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu da PUC-SP (COGEAE). Foi Coordenador dos Ciclos de Estudos do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da PUC-SP. Foi Coordenador dos cursos…

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