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– MP/RS 2021

MP/RS – Banca Examinadora – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), está composta da seguinte forma: – Dr. Cláudio Ari Pinheiro de Mello; – Dr. Marcelo Liscio Pedrotti, – Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, – Dr. Bruno Heringer Júnior, – Dr. Mauro Fonseca Andrade, – Dra. Denise Casanova Villela (*substituiu a Dra. Simone Mariano da Rocha, conforme publicação oficial disponível aqui). – Dr. Fabiano Menke, – Dr. Darci Ribeiro Guimarães, – Dra. Sabrina Pereira de Abreu, Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores que compõem a Comissão do Concurso!…

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MP/RS – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS DO CONCURSO Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Decreto nº 9522/2018: promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso, firmado em Marraqueche, em 27/06/13. Súmula nº 628 do STJ: A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança quando presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) existência de vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou informações e a que ordenou a prática do ato impugnado; b) manifestação…

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MP/RS – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS DISCIPLINAS DO CONCURSO Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: I) Direitos fundamentais: direitos da personalidade, liberdade de crença e de culto, quebra do sigilo bancário e fiscal, direito a imagem, aplicação imediata dos direitos fundamentais, rol não exaustivo, tratados de direitos humanos, direitos políticos (inelegibilidades, perda/suspensão, anualidade eleitoral). II) Organização do Estado: organização político-administrativa (vedações aos entes federados), da União (competência privativa, competência material comum, competência legislativa concorrente), intervenção federal e estadual, Administração Pública (regras aplicáveis ao servidor público investido de mandato eletivo). III) Organização dos Poderes: Poder Legislativo (competência da Câmara dos Deputados, processo…

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MP/RS – Língua Portuguesa – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

LÍNGUA PORTUGUESA Examinadora: Dra. Sabrina Pereira de Abreu, Professora titular aposentada pelo Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Colaboradora convidada junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras da UFRGS (orientação mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Estudos do Léxico: aspectos morfológicos, sintáticos e semânticos. Realizou estágio de pós-doutorado (2015-2016), sob a supervisão de Alain Polguère, no Laboratoire de Analyse et Traitement Informatique de la Langue Française (ATILF), Universidade de Lorraine, Nancy-França. – Título da tese de Doutorado em Linguística e Letras: “A negação sentencial: da Teoria…

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MP/RS – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Mauro Fonseca Andrade, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, lotado na Comarca de Porto Alegre/RS, Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Doutor em Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona/Espanha, Especialista em Direito Processual Penal pela FMP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular da Faculdade de Direito da FMP. Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS. – Título da tese…

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MP/RS – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Darci Ribeiro Guimarães, Advogado, Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze, área de Concentração em Direito Processual Constitucional, Doutor em Direito, área de Concentração em Direito Processual – Universitat de Barcelona, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Especialista em Processo Civil pela PUC/RS, Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado), Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul…

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MP/RS – Direito do Consumidor, Direito de Empresa e Direito Registral

DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DE EMPRESA E DIREITO REGISTRAL Examinador: Dr. Fabiano Menke, Professor Universitário, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Doutor em Direito pela Universidade de Kassel, Alemanha, sob a orientação do Prof. Dr. Alexander Rossnagel, tendo estudado naquele país de 2005 a 2008 com bolsa de estudos de doutorado integral concedida pela CAPES/DAAD. É professor adjunto de Direito Civil no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor do…

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MP/RS – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Fabiano Menke, Professor Universitário, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Doutor em Direito pela Universidade de Kassel, Alemanha, sob a orientação do Prof. Dr. Alexander Rossnagel, tendo estudado naquele país de 2005 a 2008 com bolsa de estudos de doutorado integral concedida pela CAPES/DAAD. É professor adjunto de Direito Civil no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito…

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MP/RS – Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DO IDOSO E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Examinadora: Dra. Denise Casanova Villela, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da UFRGS, Mestre pela Cumberland School of Law – Samford University – EUA “CHILD SEXUAL Abuse EVIDENCE – Que tipo de provas o Prosecutor pode usar, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MP/RS (2017-2021), Integrante da COPEIJ/GNDH/CNPG (2011-2020), Vice-coordenadora da COPEIJ (2017-2018), Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional dos Direitos…

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MP/RS – Direito da Criança e do Adolescente – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinadora: Dra. Denise Casanova Villela, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da UFRGS, Mestre pela Cumberland School of Law – Samford University – EUA “CHILD SEXUAL Abuse EVIDENCE – Que tipo de provas o Prosecutor pode usar, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MP/RS (2017-2021), Integrante da COPEIJ/GNDH/CNPG (2011-2020), Vice-coordenadora da COPEIJ (2017-2018), Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho…

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