was successfully added to your cart.

MP/PR – Perfil da Banca Examinadora – Promotor de Justiça do Paraná

PERFIL DOS EXAMINADORES DO MP/PR: DIREITO PENAL, DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador Titular: Dr. Maurício Cirino dos Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pela Università degli Studi di Padova, Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal. Tem experiência na área de Criminologia. Foi…

saiba mais +

MP/PR – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça do Paraná

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS DO CONCURSO Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PENAL: Novidades Legislativas Importantes de 2016, 2017 e 2019: Lei nº 13.260/2016: Lei Antiterrorismo. Lei nº 13.431/2017: estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera o ECA. Lei nº 13.491/2017: competência em caso de homicídio praticado por militares das Forças Armadas contra civis (aqui você confere uma discussão sobre a aplicação temporal da lei). Lei nº 13.869/2019: Lei de Abuso de Autoridade – parte 1 – parte 2 – parte 3 Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de…

saiba mais +

MP/PR – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça do Paraná

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO PENAL: . I) Introdução: princípio da legalidade. II) Parte geral: teoria da lei penal, teorias de estruturação do delito (neokantismo), tipicidade formal, tipicidade indireta, tipo doloso, tipo culposo, tipo omissivo, nexo causal, tentativa, erro de tipo, legitima defesa, estado de necessidade, culpabilidade, concurso de agentes, concurso de crimes, aplicação da pena, efeitos da condenação, medida de segurança, extinção da punibilidade (súmulas…

saiba mais +

MP/PR – Direito Ambiental, Habitação e Urbanismo – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO AMBIENTAL, HABITAÇÃO E URBANISMO Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi Procuradora Eleitoral. Ingressou no MP-PR em dezembro de 1990. Formada pela Universidade Federal do Paraná, atuou nas comarcas de Wenceslau Braz, Iporã, Prudentópolis, Guaíra, Guarapuava e Curitiba, onde trabalha há mais de 17 anos junto às Varas de Família. Atuou por dez anos no Programa Justiça no Bairro, projeto de responsabilidade social…

saiba mais +

MP/PR – Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos do Idoso e Direitos Humanos – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DO IDOSO E DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Fernando da Silva Mattos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, graduado em Direito e em Filosofia, Especialista em Direito Público pela UNP. Especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPDG-UFSC. Atualmente é Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPDG-UFSC). Foi suplente neste grupo 5 nos concursos de 2014 e 2017, e…

saiba mais +

MP/PR – Proteção ao Patrimônio Público e Ação Civil Pública/Ações Coletivas – Promotor de Justiça do Paraná

PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA/AÇÕES COLETIVAS Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi Procuradora Eleitoral. Ingressou no MP-PR em dezembro de 1990. Formada pela Universidade Federal do Paraná, atuou nas comarcas de Wenceslau Braz, Iporã, Prudentópolis, Guaíra, Guarapuava e Curitiba, onde trabalha há mais de 17 anos junto às Varas de Família. Atuou por dez anos no Programa Justiça no Bairro,…

saiba mais +

MP/PR – Direito da Infância e da Juventude e Direito à Educação – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DIREITO À EDUCAÇÃO Examinador: Dr. Fernando da Silva Mattos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, graduado em Direito e em Filosofia, Especialista em Direito Público pela UNP. Especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPDG-UFSC. Atualmente é Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPDG-UFSC). Foi suplente neste grupo 5 nos concursos de 2014 e 2017, e titular…

saiba mais +

MP/PR – Medicina Legal, Direito do Consumidor e Direito Sanitário – Promotor de Justiça do Paraná

MEDICINA LEGAL, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO SANITÁRIO Examinador Titular: Dr. Leonir Batisti, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, titular do Grupo Criminal 2 e designado como Coordenador de Controle Externo da Atividade Policial e do GAECO – Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado, Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Negocial (UEL). Especialista em Metodologia de Curso Superior pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, atual UNIPAR. Graduado em Ciências Econômicas e em Direito. Professor universitário de Direito Penal e Direito Processual Penal na UEL. Autor dos…

saiba mais +

MP/PR – Direito Processual Penal e Execução Penal – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL Examinador Titular: Dr. Leonir Batisti, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, titular do Grupo Criminal 2 e designado como Coordenador de Controle Externo da Atividade Policial e do GAECO – Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado, Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Negocial (UEL). Especialista em Metodologia de Curso Superior pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, atual UNIPAR. Graduado em Ciências Econômicas e em Direito. Professor universitário de Direito Penal e Direito Processual Penal na UEL. Autor dos seguintes livros…

saiba mais +

MP/PR – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Willian Soares Pugliese, Advogado (Suplente do Representante da OAB), Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Contemporâneo pela Organização Paranaense de Ensino Técnico – OPET. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Novo CPC) da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Educação Jurídica da OAB/PR. É novamente suplente neste Grupo 3, situação que também ocorreu nos últimos três concursos (2016, 2017 e 2019). –…

saiba mais +