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MP/PB – Língua Portuguesa – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Finalizando nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), hoje vamos tratar de Língua Portuguesa. Não foram encontradas questões de Língua Portuguesa nas provas do MP/PA e MP/PE, de maneira que nos valemos da prova realizadas pela FCC para o concurso do MP/AP (2012), na qual encontramos questões desta disciplina. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: – Noções gerais de compreensão e interpretação de textos. Sentido oposto de expressões. – Redação: reescritura de textos. Significação contextual de palavras e expressões Sinônimos de palavras e…

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MP/PB – Lei Orgânica do MP e Lei de Organização Judiciária – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Continuando nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos cuidar de Lei Orgânica do Ministério Público (LOMP) e Lei de Organização Judiciária Estadual (LOJE). Em relação à LOMP, foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 pela FCC (MP/PA e MP/PE). Já no que tange à LOJE, não foram encontradas questões dessa matéria nas provas do MP/PA e MP/PE, de modo que nos valemos das provas elaboradas pela FCC para o TJ/PI (2015) e TJ/CE (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: Lei…

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MP/PB – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos falar sobre Direito Eleitoral. Foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 pela FCC (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Alistamento eleitoral. Menor de 16 anos não pode se alistar (14, §1º, II, c). Condições para o militar alistável ser considerado elegível (14, §8º, II). Hipóteses de perda dos direitos políticos (15, I). Suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade que gera enriquecimento ilícito (12, I, Lei…

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MP/PB – Medicina Legal – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Prosseguindo na pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos tratar de Medicina Legal. Não foram encontradas questões de Medicina Legal na prova do MP/PA realizada pela FCC em 2014, de forma que nos valemos das últimas três provas realizadas pela FCC para o concurso do MP/PE (2002, 2008 e 2014), na quais encontramos questões desta disciplina. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TRAUMATOLOGIA MÉDICO-LEGAL: – Evolução cromática da lesão ou espectro equimótico de Legrand Du Salle. – Agentes vulnerantes físicos mecânicos. Lesões punctórias: produzidas por…

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MP/PB – Direito Tributário – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos cuidar de Direito Tributário. Foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 pela FCC. (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: – Conceito de legislação tributária. – Tratados e convenções internacionais. Posicionamento de Gilmar Mendes (2016): tratados e convenções de direito internacional em matéria tributária tem natureza de norma supralegal. 2. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: – Responsabilidade do sujeito passivo (150, §7º, CF/88). – Disposição geral (128). Responsabilidade de terceiros. Sujeitos,…

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MP/PB – Direito Empresarial – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Vamos dar continuidade à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado de Paraíba (MP/PB), falando sobre Direito Empresarial. Foram analisadas as últimas duas provas objetivas, ambas realizadas pela FCC em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. EMPRESÁRIO: – Empresário rural. Registro (971). Enunciado 202 CJF: O registro do empresário ou sociedade rural na Junta Comercial é facultativo e de natureza constitutiva, sujeitando-o ao regime jurídico empresarial. É inaplicável esse regime ao empresário ou sociedade rural que não exercer tal opção. – Empresário individual. Responsabilidade. Empresário individual…

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MP/PB – Direito Administrativo – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos cuidar hoje de Direito Administrativo. Foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas pela FCC em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Direito Administrativo Francês. Contribuições para o Direito Administrativo Brasileiro. Adoção de teorias publicísticas em matéria de responsabilidade extracontratual das entidades estatais. Adoção do interesse público como eixo da atividade administrativa. Ideia de exorbitância em relação ao direito comum, aplicável aos particulares. Teoria do desvio de poder. Sistemas administrativos…

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MP/PB – Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Em continuação à nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos tratar de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Foram analisadas as últimas duas provas, ambas realizadas pela FCC em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI AÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI 7347/85): – Ação Civil Pública. Hipóteses de cabimento (1º). Competência. Local do dano (2º). Habilitação como litisconsortes ativos (5º,§2º). Desistência infundada da ação (5º,§3º). Pode ser proposta sem estar instruída por prévio inquérito civil. Requerimento de informações/certidões às autoridades (8º)….

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MP/PB – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Em continuidade à análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos tratar de Direito Processual Civil. Foram analisadas as últimas duas provas objetivas, ambas realizadas pela FCC em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. NOÇÕES GERAIS: – Princípios gerais/informativos do processo civil. Princípios do livre convencimento, da inafastabilidade da tutela jurisdicional e da verdade real. 2. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Competência. Incompetência relativa ou absoluta alegada como preliminar na contestação (64). Súmula 33 STJ: Incompetência relativa não pode ser declarada de ofício. 3. SUJEITOS DO PROCESSO: – Partes. Capacidade…

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MP/PB – Direito Civil – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos falar sobre Direito Civil. Foram analisadas as últimas duas provas objetivas, ambas realizadas pela FCC em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. LINDB: – Período de vacância: 45 dias (1º). Possibilidade de uma norma retroagir para regular negócios jurídicos praticados antes de sua vigência (Flávio Tartuce, Manual de Direito Civil). Obrigatoriedade da lei não se inicia no dia da publicação, salvo se ela assim determinar (Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro, vol….

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