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MP/BA – Alteração da Banca – Promotor de Justiça da Bahia

Olá amigos, tudo bem? Embora já tenha finalizado a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público da Bahia (MP/BA), em virtude da alteração de dois examinadores da banca, atendendo a pedidos, resolvi tecer breves apontamentos sobre os Examinadores substitutos. 1º Examinador: Dr. Alex Santana Neves (substitui o Dr. Artur Ferrari de Almeida no Grupo 1), Promotor de Justiça do Estado da Bahia, lotado na 20ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana/BA, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito Urbano e Ambiental pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS, Mestrando em Família pela Universidade Católica…

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MP/BA – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça da Bahia

Olá amigos, tudo bem? Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público da Bahia, tratando dos Examinadores Suplentes. 1. Examinador: Dr. Jader Santos Alves, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Especialista em Direito do Estado pelo Fundação Faculdade de Direito da UFBA(2008). Mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, pela Universidade Federal da Bahia (em andamento). Tem experiência na área de Direito Público. – Título da Especialização em Direito do Estado: “A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas”. Ano de obtenção: 2008. – Trabalhos apresentados: Debate – O caso dos exploradores…

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MP/BA – Direitos Transindividuais – Promotor de Justiça da Bahia

Olá prezadíssimos amigos! Concluindo a pesquisa do Grupo IV, do Concurso do Ministério Público da Bahia, vamos cuidar de Direitos Transindividuais. Provável Examinadora: Dra. Aline Valéria Archangelo Salvador, Promotora de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, do Ministério Público do Estado da Bahia, Mestre em Conservação da Biodiversidade e Sustentabilidade, Especialista em Meio Ambiente e Urbanismo, Coordenadora Regional do NUMA – Núcleo da Mata Atlântica – Promotoria Regional de Meio Ambiente com Sede Ilhéus, Vice Coordenadora do projeto Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais VIDA/UESC, Coordenadora do Curso de Capacitação Teórico e Prático em Policiamento e Fiscalização Ambiental….

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MP/BA – Legislação institucional – Promotor de Justiça da Bahia

Olá amigos! Iniciando a análise do Grupo IV, do Concurso do Ministério Público da Bahia, vamos falar de Legislação Institucional. Provável Examinador: Dr. Marco Aurélio Nascimento Amado, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, ex-Defensor Público do estado do Ceará, autor de diversos artigos jurídicos publicados, Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera-Uniderp e em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi examinador do último Concurso Público para Ingresso no Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado da Bahia (2014/2015), na matéria de Direito Constitucional….

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MP/BA – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça da Bahia

Olá prezados amigos! Finalizando a pesquisa do Grupo III, do Concurso do MP/BA, vamos falar de Direito Processual Penal. Provável Examinador: Dr. Nivaldo dos Santos Aquino, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Ingressou na instituição em 1991 e atuou como promotor nas comarcas de Ibirapitanga, Ubatã e Gandu. Após, seguiu para Salvador, onde atuou nas Promotorias de Justiça de Assistência, Criminal, Cível e na Vara do Júri. Foi também Coordenador do Centro das Promotorias Especializadas em Crimes Contra a Ordem Tributária e Combate à Sonegação Fiscal, e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e o…

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MP/BA – Direito Penal – Promotor de Justiça da Bahia

Olá amigos, tudo bem? Hoje iremos iniciar a análise do Grupo III, do Concurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), falando sobre Direito Penal. Provável Examinador: Dr. Inocêncio de Carvalho Santana, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz e em Psicologia pela UNIME. Professor de Direito das Faculdades de Tecnologia e Ciências, Professor de Direito Penal da Universidade Estadual de Feira de Santana e Professor de Direito Penal da Universidade do Estado da Bahia….

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MP/BA – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça da Bahia

Olá prezados amigos! Concluindo a pesquisa do Grupo II, do Concurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), vamos cuidar de Direito Processual Civil. Provável Examinador: Dr. Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça do Estado da Bahia (Ex-PGJ no período de 2014/2016), Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC, e graduado em Direito pela mesma universidade. Professor da UESC no período de 2000-2004 da Faculdade de Tecnologia e Ciências, no período de 2005-2006. Foi Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da…

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MP/BA – Direito Civil – Promotor de Justiça da Bahia

Olá caros amigos! Dando início a análise do Grupo II, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Bahia (MP/BA), hoje iremos tratar de Direito Civil. Provável Examinadora: Dra. Cleonice de Souza Lima, Procuradora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia e em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade de Educação da Bahia. Lecionou em diversas Instituições de Ensino Superior, participando ativamente na orientação de trabalhos científicos. Concentra os seus estudos e pesquisas nas áreas do Direito Processual Civil e…

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MP/BA – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça da Bahia

Olá prezados amigos! Concluindo a pesquisa do Grupo I, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Bahia (MP/BA), abordaremos hoje a disciplina de Direito Eleitoral. Provável Examinador: Dr. Artur Ferrari de Almeida, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Ex-Assessor Jurídico do MP/BA. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. É Secretário-Geral Adjunto dos Órgãos Colegiados do Ministério Público da Bahia. Possui experiência em Direito Público. – Artigos publicados: “Levando o princípio da dignidade da pessoa humana a sério”. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA, Salvador: UFBA, v. IX, p. 266-298, 2005. “Regras versus Princípios:…

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MP/BA – Direito Administrativo – Promotor de Justiça da Bahia

Olá amigos, tudo bem? Continuando a análise do Grupo I, do Concurso do Ministério Público do Estado da Bahia, hoje vamos tratar de Direito Administrativo. Provável Examinador: Dr. Fernando Santana Rocha, Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito Processual pela UFBA, Ex-Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Membro da Academia de Letras Jurídicas e conselheiro federal da OAB.   Autor de vários trabalhos jurídicos publicados em livros e periódicos especializados. Ex-membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Atualmente…

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