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Categoria

3. Ministério Público

MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direito Constitucional

Olá meus amigos! Continuando a análise das disciplinas do concurso do MP/SP, vamos falar hoje de Direito Constitucional. Examinador: Dr. Motauri Ciocchetti de Souza, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (desde 1988), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direito Processual Civil

Olá prezados amigos, tudo bem? Dando sequência à pesquisa das matérias do concurso do MP/SP, vamos tratar de Direito Processual Civil. Examinadora: Dra. Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (1979), Mestre em Direito Constitucional pela…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direito Civil

Olá estimados amigos! Continuando a análise das disciplinas do presente concurso, hoje cuidaremos de Direito Civil. Examinadora: Dra. Raquel Elita Alves Preto, Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – Área: Direito Econômico e Financeiro. Advogada e Professora Universitária. Sócia fundadora de Preto Advogados. Sócia responsável pelas áreas…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direito Penal (consolidado com o perfil do examinador)

Olá prezados amigos! Embora já tenha realizado a pesquisa de Direito Penal, entendi por bem trazer agora uma nova postagem, de modo a disponibilizar a análise consolidada da disciplina com o perfil do examinador escolhido, buscando assim, facilitar a consulta e o estudo da matéria: Examinador: Dr. Felipe Locke Cavalcanti, Procurador de Justiça do Estado…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Divisão de matérias e Direito Processual Penal

Olá amigos, tudo bem? Na data de hoje (19/08/2017), foi publicada no Diário Oficial a divisão de disciplinas que caberão a cada um dos examinadores do concurso, ficando assim definida: – Dra. Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira: Direito Processual Civil Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Dr. Felipe Locke Cavalcanti Direito Penal Direito Eleitoral – Dr. Mário de Magalhães Papaterra Limongi Direito Processual Penal Direito Administrativo – Dr. Motauri Ciocchetti de Souza Direito Constitucional Direitos Humanos Direito da Infância e da Juventude Na ocasião também foram definidos os representantes da OAB – Dra. Raquel Elita Alves Preto…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Banca Examinadora

Olá amigos, tudo bem? Na data de ontem (08/08/2017) foi definida a Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), a qual ficou composta da seguinte forma: Titulares: – Dra. Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira; – Dr. Motauri Ciocchetti de Souza; – Dr. Mário de Magalhães Papaterra Limongi; – Dr. Felipe Locke Cavalcante; Suplentes: – Dra. Cecília Matos Sustovich; – Dr. Marco Antônio Garcia Baz; – Dr. Antônio Calil Filho. OBS: ficam faltando apenas a indicação dos representantes da OAB. Como eu havia dito na primeira postagem, após a definição da banca examinadora,…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Finalmente vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), com prova objetiva prevista para 17/09/2017: Banca Examinadora: membros da própria instituição. Diversamente de outros concursos, o Ministério Público de São Paulo costuma divulgar sua banca examinadora em momento posterior à publicação do…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito Sanitário

Olá prezados amigos, tudo bom? Finalizando a pesquisa da banca Grupo III e consequentemente do concurso para Promotor de Justiça de Rondônia, vamos falar de Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito Sanitário. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos

Olá amigos, tudo bem? Ainda dentro da análise do Grupo III, iremos cuidar agora de Direito do Consumidor eDireitos Difusos e Coletivos. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram os seguintes: Direito do Consumidor: 1. Disposições gerais: – Normas de ordem pública/interesse social. Aplicação…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito Ambiental

Olá prezados amigos, tudo bem? Dando seguimento à análise do Grupo III, vamos tratar de Direito Ambiental. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram os seguintes: 1. Introdução: – Bem jurídico ambiental. Conceito. – Meio Ambiente na CF/88 (225,§§2º, 3º e 4º). Tríplice responsabilização…

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