DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Maria da Gloria Villaça Borin Gavião de Almeida, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Possui graduação em Direito pelo Associação Padre Anchieta de Ensino (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1992). Integrou…
DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (Representante do TJ/SP), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Possui Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté. Ingressou na magistratura em 1985, quando foi…
DIREITO PENAL Examinador: Dr. Flavio Farinazzo Lorza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça Cível. Membro titular do Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA-SP). Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do CNMP “GT Sinase”. Ao longo de sua carreira, teve atuação destacada nas…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadora: Dra. Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2009, integrante da Procuradoria de Justiça Cível (setor empresarial). Formada pela PUC-SP em 1984. Ingressou na carreira do Ministério Público em 1986. Na primeira instância, atuou na área de falência, dentre outras. – Artigo publicado: Fraude em falência. Revista Imprenta: Belo Horizonte, v. 23, n. 147, p. 329–338, maio/jun., 2009. – Participações em congressos e eventos jurídicos: Webinar sobre Lei de Improbidade Administrativa (Associação Paulista do Ministério Público), 26 de abril de 2021. Webinar “Diálogos Interinstitucionais PEC…
TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Examinadora: Dra. Maria da Gloria Villaça Borin Gavião de Almeida, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Possui graduação em Direito pelo Associação Padre Anchieta de Ensino (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de…
DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (Representante do TJ/SP), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Possui Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté. Ingressou na magistratura em 1985, quando foi…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadora: Dra. Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2009, integrante da Procuradoria de Justiça Cível (setor empresarial). Formada pela PUC-SP em 1984. Ingressou na carreira do Ministério Público em 1986. Na primeira instância, atuou na área de falência, dentre outras….
DIREITO CIVIL Examinadora: Dra. Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (Representante da OAB/SP), Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada militante na área cível na cidade de São Paulo desde 2007. Foi Professora de Direito do Consumidor e Direito Civil no Complexo Educacional…
PERFIL DOS EXAMINADORES 1º Examinador (Titular): Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e Procurador-Geral Eleitoral. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Mestre em Direitos Humanos – University of Essex, e graduado em Direito pela Universidade de Brasília. – Ingressou no…
PERFIL DOS EXAMINADORES SUPLENTES: 1ª Examinadora: Dra. Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão. Atua na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal. Iniciou sua trajetória no Ministério Público do Maranhão em 1987, quando ingressou como promotora de justiça substituta no município de Pedreiras. Logo após, foi titularizada…