DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Giovanni Conti, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Ingressou na magistratura em 1990, após ter exercido…
DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para assuntos administrativos, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Presidente do Conselho…
DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para assuntos administrativos, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Presidente do Conselho…
DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador: Dr. Fábio Roque Sbardellotto, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo, graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Coordenador Geral da Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Garantias Constitucionais dos…
DIREITO CONSTITUCIONAL Examinadora: Dra. Carla Carpi Nejar, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com ingresso na carreira em 1990. Atua na área cível e atualmente exerce suas funções junto à 2ª Câmara Cível da Procuradoria de Justiça Cível do MP/RS. É membro titular do Conselho Superior do Ministério…
DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador: Dr. Fábio Roque Sbardellotto, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo, graduado em…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas da Banca FGV: tendo em vista se tratar de matéria que não constou em nenhuma das provas anteriores feitas pela FGV para Promotor de Justiça, utilizamos como parâmetro, a prova desta mesma banca para Titular de Serviços de Notas e de Registro do TJ/SE 2023. Os temas exigidos nas provas acima…
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Provas analisadas da Banca FGV: DPE/PE 2025 e MP/GO 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL: – Orçamentos. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso…
TUTELA COLETIVA E DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO À TUTELA COLETIVA: – Evolução histórica. Evolução histórica e modelo das class actions. No que tange à titularidade da ação coletiva no…
LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: – Perfil constitucional. “É inconstitucional — por usurpar a prerrogativa legislativa conferida ao Procurador-Geral de Justiça e ofender a autonomia e a…