DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Prováveis Examinadores: Dr. João Luiz Nascimento de Oliveira, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). Atuou como superintendente adjunto dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, e juiz auxiliar da Corregedoria. – Artigos publicados:…
CONHECIMENTOS GERAIS Provável Examinador: Dr. Victor de Mello Moraes, Tabelião do 1º tabelionato de notas de Matias Barbosa – Minas Gerais, presidente do CNB/MG (Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais). Pós-graduado em Direito Notarial e Registral e em Direito Civil e Processo Civil. Foi delegado regional do CNB/MG e secretário do Sinoreg/MG durante…
DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: Cartório/MG – Provimento (2017, 2018 e 2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Classificação das Constituições. Escrita. É a Constituição na qual todos os dispositivos são escritos e estão inseridos de modo sistemático em um único documento, de forma codificada, por isso diz-se…
DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas – Cartório/MG – Provimento (2017, 2018 e 2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da presunção de legalidade. Este princípio abrange dois aspectos: de um lado, a presunção de verdade, que diz respeito à certeza dos fatos; de outro lado, a presunção da legalidade, pois, se…
TJ/MG (Cartório) – Direito Tributário – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)
DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas – Banca CONSUPLAN: Cartório/MG – Provimento (2017, 2018 e 2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR (CF/88): – Princípios gerais do Sistema Tributário Nacional. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: taxas, em razão…
DIREITO EMPRESARIAL Examinador: Dr. Armando Ghedini Neto, Juiz de Direito do Tribunal de justiça de Minas Gerais, Mestre em Direito Processual pela PUC Minas (2019). Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público (CAD – Centro em Atualização em Direito – convênio com a Faculdade Gama Filho) (2003). – Título do Mestrado em Direito: A Oralidade…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinador: Dr. Gilberto Osório Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ingressou no MPMG em 1992, tendo atuado como promotor de Justiça em Novo Cruzeiro, Iturama, Guaxupé e Divinópolis, onde desempenhou as funções, entre outras, de coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, controle…
DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Gilberto Osório Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ingressou no MPMG em 1992, tendo atuado como promotor de Justiça em Novo Cruzeiro, Iturama, Guaxupé e Divinópolis, onde desempenhou as funções, entre outras, de coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, controle externo da atividade policial, defesa dos direitos humanos, e no Tribunal do Júri. Integrou a diretoria da AMMP e é membro da Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais e da Academia Divinopolitana de Letras. Foi Secretário-Geral da Procuradoria de Justiça do MP-MG. –…
DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Gilberto Osório Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ingressou no MPMG em 1992, tendo atuado como promotor de Justiça em Novo Cruzeiro, Iturama, Guaxupé e Divinópolis, onde desempenhou as funções, entre outras, de coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, controle externo…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Bernardo Ribeiro Câmara, Advogado. Diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Mestre em Processo Civil pela PUC Minas. Professor de Graduação do Centro Universitário Newton Paiva e de pós-graduação do IEC/MG e do IBMEC. Ex-Procurador-Geral do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais. Ex-Conselheiro Seccional da OAB/MG e…