DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Paulo Machado Cordeiro, Desembargador Federal da 5ª Região e Mestre. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Tributário e Introdução ao Direito. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A responsabilidade social do juiz e a aplicação dos direitos fundamentais”. Ano de Obtenção: 2006. – Artigos publicados: UMA RESUMIDA CONTRIBUIÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO FEMINISTA. NECESSIDADE DE UMA TEORIA DO DIREITO PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS CONCRETOS. disponível aqui. Situação do ofendido no Processo Penal. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, v. 4, p….
PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES: 1º Examinador: Dr. Fernando Braga Damasceno (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Doutor e Mestre em Direito. É Professor integrante do quadro permanente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Atua principalmente nos seguintes temas: prova penal, formação de juízes, processo penal,…
DIREITO ECONÔMICO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR Prováveis Examinadores: Dra. Uinie Caminha, Advogada. Professora, representante da Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Áreas de atuação: Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Contratos, Direito Concursal, Mercado Financeiro, Mercado…
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Prováveis Examinadores: Dr. Paulo Machado Cordeiro, Desembargador Federal da 5ª Região e Mestre. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Tributário e Introdução ao Direito. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A responsabilidade social do juiz e a aplicação…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Fernando Braga Damasceno (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Doutor e Mestre em Direito. É Professor integrante do quadro permanente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Atua principalmente nos seguintes temas: prova penal, formação de juízes, processo penal,…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Francisco Roberto Machado (Presidente da Comissão), Desembargador Federal da 5ª Região. Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Ceará. Possui especialização em Direito Pública pela Faculdade de Direito – Universidade Federal do Ceará. É Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. – Lecionou a disciplina “Direito de…
DIREITO DO CONSUMIDOR Provável Examinadora: Dra. Lílian Maciel Santos, Desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Ingressou na Magistratura em 1997. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Especialista em Jurisdição Inovadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Especialista em Processo Civil pela Universidade Gama Filho. Especialista em Gestão no Poder Judiciário pela Universidade de Brasília (UnB). Superintendente Adjunta da Escola Judicial Des. Edesio Fernandes (EJEF). Professora nos cursos de graduação da Faculdade Milton Campos (Direito Internacional e Pratica Jurídica Cível) e do IBMEC (Direito Constitucional). Professora no curso…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SC e TJ/SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS:…
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinadora: Dra. Cláudia Spranger e Silva Luiz Motta, Procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito pela Universidade Gama Filho. Desde o ano de…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinadora: Dra. Lílian Maciel Santos, Desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Ingressou na Magistratura em 1997. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Especialista em Jurisdição Inovadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Especialista em Processo Civil pela Universidade…