DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio…
DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Manoel dos Reis Morais, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE) (1990) e em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) (2010). Especialista em Processo Civil pela Faculdade de Direito de Franca (1994). Mestre em Direito pela…
DIREITO PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais. A…
DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Carolina Souza Malta, Juíza Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5 Região. É Titular da 36 Vara Federal de Pernambuco (criminal geral, execução penal e júri federal). – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: Limitações constitucionais à atuação do…
DIREITO EMPRESARIAL Prováveis Examinadores: Dra. Uinie Caminha, Advogada. Professora, representante da Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Áreas de atuação: Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Contratos, Direito Concursal, Mercado Financeiro, Mercado de Capitais, gestão de…
DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Paulo Machado Cordeiro, Desembargador Federal da 5ª Região e Mestre. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Tributário e Introdução ao Direito. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A responsabilidade social do juiz e a aplicação dos direitos…
DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: Dr. Alcimor Aguiar Rocha Neto, Advogado. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. É Professor das disciplinas de Hermenêutica Jurídica, Direito Processual Civil e Direito Constitucional no curso de graduação em Direito na Universidade de Fortaleza e da disciplina Ações Constitucionais na Especialização em Direito Constitucional na Escola Superior de…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinadora: Dra. Cláudia Spranger e Silva Luiz Motta, Procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito pela Universidade Gama Filho. Desde o ano de 1989 é Promotora…
DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Franklin Higio Caldeira Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1991). Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor na Escola Superior Dom Helder Câmara. – Título da dissertação do Mestrado em Direito:…
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SC e TJ/SE (2025). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS…