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2. Magistratura

TRF1 (2ª Fase) – Direito Internacional Público e Privado – Magistratura Federal (3 p)

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º e 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS HUMANOS. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INTERNALIZAÇÃO. FORMALIDADES. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: – Suponha que…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Ambiental – Magistratura Federal (7p)

DIREITO AMBIENTAL Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL: Com base no direito ambiental, discorra sobre os princípios do poluidor-pagador, da precaução e da prevenção, bem como sobre as condições…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura Federal (6p)

DIREITO PENAL Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA. PARTICIPAÇÃO. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: O que é a teoria do domínio do fato? Como ela distingue autoria, coautoria e…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Ambiental – Magistratura Federal (7p)

DIREITO AMBIENTAL Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL: Com base no direito ambiental, discorra sobre os princípios do poluidor-pagador, da precaução e da prevenção, bem como sobre as condições específicas da responsabilização penal da pessoa jurídica. – Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, é direito fundamental de todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, conforme expresso no art. 225, CF….

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TRF1 (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores – Magistratura Federal (17p)

PERFIL DOS EXAMINADORES DO TRF1 EXAMINADORES TITULARES: 1ª Examinadora: Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, Desembargadora Federal e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. É Especialista em Direito Processual Civil. – Atualizou-se nos cursos promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados…

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TJ/CE – Direitos Humanos – Magistratura do Ceará (9 p)

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/ES (2023), TRF 1 (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Sujeitos de direito internacional público. Organismo…

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TJ/CE – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Ceará (9 p)

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL: – Poder Judiciário na CF/88….

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TJ/CE – Direito Administrativo – Magistratura do Ceará (33 p)

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE, TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Proteção da confiança:…

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TJ/CE – Direito Ambiental – Magistratura do Ceará (15 p)

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT TJ/PE, TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às…

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TJ/CE – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura do Ceará (21 p)

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. INTRODUÇÃO…

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