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2. Magistratura

TRF1 (2ª Fase) – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura Federal (3 p)

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS. IGUALDADE. VEDAÇÃO DE CONFISCO: Redija um texto dissertativo a respeito do seguinte tema: os princípios da igualdade e da vedação ao…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Magistratura Federal (4 p)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. RECURSOS. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS REPETITIVOS: Redija um texto dissertativo a respeito dos institutos da repercussão geral e da sistemática de julgamentos dos recursos especiais…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura Federal (3 p)

DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PROPRIEDADE INDUSTRAL. DIREITOS AUTORAIS. PROPRIEDADE INTELECTUAL: Estabeleça as principais semelhanças e diferenças entre propriedade intelectual e propriedade convencional, bem como as existentes entre os direitos…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura Federal (4 p)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE CONCENTRADO: Considerando o controle concentrado de constitucionalidade, conceitue: inconstitucionalidade por arrastamento ou atração; inconstitucionalidade progressiva ou norma em trânsito para a…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura Federal (7 p)

DIREITO CIVIL Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: PARTE GERAL: 1. NEGÓCIO JURÍDICO. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: Discorra sobre a distinção entre o negócio jurídico simulado e o negócio jurídico em fraude à lei,…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Administrativo – Magistratura Federal (9 p)

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: Discorra sobre o seguinte tema: Do princípio da legalidade ao princípio da constitucionalidade da Administração Pública. O sentido…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Previdenciário – Magistratura Federal (6 p)

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PENSÃO POR MORTE. AÇÃO REGRESSIVA. PRESCRIÇÃO. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. DENUNCIAÇÃO DA LIDE: – O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ingressou com ação regressiva…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Internacional Público e Privado – Magistratura Federal (3 p)

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º e 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS HUMANOS. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INTERNALIZAÇÃO. FORMALIDADES. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: – Suponha que…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Ambiental – Magistratura Federal (7p)

DIREITO AMBIENTAL Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL: Com base no direito ambiental, discorra sobre os princípios do poluidor-pagador, da precaução e da prevenção, bem como sobre as condições…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura Federal (6p)

DIREITO PENAL Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA. PARTICIPAÇÃO. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: O que é a teoria do domínio do fato? Como ela distingue autoria, coautoria e…

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