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Direito da Execução Penal

DPE/MG – Execução Penal – Defensoria de Minas Gerais

EXECUÇÃO PENAL Examinador Titular: Dr. Paulo Henrique Drummond Monteiro, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com ênfase em comunicação e direito e história oral do direito. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Foi membro da comissão de execução penal do Colégio de Defensores…

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MP/SC – Criminologia, Política Criminal e Execução Penal – Promotor de Justiça de Santa Catarina

CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL: 1. ESCOLAS PENAIS: – Escola clássica: tem em Carrara um de seus maiores expoentes, assim como Beccaria e Feurbach; concebe o crime…

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DPE/MT – Direito da Execução Penal – Defensoria do Mato Grosso

DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022) e DPE/CE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS: – Princípio da individualização da pena. Permite, por meio do exercício de direitos subjetivos na execução penal, que duas…

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DPE/PB – Direito Processual Penal e Execução Penal – Defensoria da Paraíba

DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/SC (2021), DPE/RR (2021) e DPE/AM (2021). 1. PARTE GERAL: – Acordo de não persecução penal. Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima…

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MP/RJ – Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

EXECUÇÃO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Provas analisadas: diante da total inexistência de provas da VUNESP para Promotor de Justiça que cobrassem estas disciplinas, buscamos provas da mesma banca em carreira assemelhada (Magistratura Estadual), sendo consultadas as provas do TJ/AC (2019), do TJ/RO (2019) e do TJ/MT (2018). Os temas exigidos…

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MP/RJ – Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

EXECUÇÃO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Provas analisadas: diante da total inexistência de provas da VUNESP para Promotor de Justiça que cobrassem estas disciplinas, buscamos provas da mesma banca em carreira assemelhada (Magistratura Estadual), sendo consultadas as provas do TJ/AC (2019), do TJ/RO (2019) e do TJ/MT (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: EXECUÇÃO PENAL: 1. DA DISCIPLINA: – Faltas disciplinares. Regime disciplinar diferenciado (RDD). Características (52). A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasionar subversão da ordem ou disciplina internas, sujeitará o preso provisório, ou…

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DPE/RS – Direito das Execuções Penais – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO DAS EXECUÇÕES PENAIS 1º Examinador: Dr. Rafael Fernando Susin, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ex-Delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Foi examinador do último concurso, realizado em 2018. – Integrou o Projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, no qual participou de um mutirão nacional para reexaminar a situação de presos…

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MP/PR – Direito Processual Penal e Execução Penal – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL Examinador Titular: Dr. Leonir Batisti, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, titular do Grupo Criminal 2 e designado como Coordenador de Controle Externo da Atividade Policial e do GAECO – Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado, Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de…

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DPE/GO – Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Criminologia – Defensoria de Goiás

DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL E CRIMINOLOGIA Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da jurisdicionalidade ou necessidade. Dispõe que determinadas matérias fiquem submetidas ao crivo do Poder Judiciário. Toda prisão cautelar deve partir…

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DPE/BA – Direito Processual Penal e Execução Penal – Defensoria da Bahia

DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da jurisdicionalidade ou necessidade. Dispõe que determinadas matérias fiquem submetidas ao crivo do Poder Judiciário. Toda prisão cautelar deve partir de uma decisão…

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