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Estado do Rio de Janeiro

AMOSTRA: MP/RJ (2ª Fase) – Direito da Infância e Juventude – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Examinadora: Dra. Mônica Rodrigues Cuneo, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora do CRAAI em Cabo Frio e titular da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio. – Artigo publicado: Presunção do estado de filiação nas famílias homoafetivas. Revista do Ministério Público. 2009. disponível aqui. – Capítulo publicado em livro: Inimputabilidade não é impunidade: derrube este mito, diga não à redução da idade penal. In: LEAL, C. B (Org.); PIEDADE JÚNIOR, H. (Org.) Idade da responsabilidade penal: A falácia das propostas reducionistas. Belo Horizonte: Delrey, 2003. –…

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MP/RJ (2ª Fase) – Princípios Institucionais do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1º Examinador: Dr. Tulio Caiban Bruno, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela UFRJ. Graduado em Direito Pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área do Direito Público. Foi examinador do XXXII, XXXIV, XXXV e XXXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Um desenho institucional de Justiça Eleitoral à luz da equidade política de John Rawls”. Ano de Obtenção: 2015. – Artigos publicados: O sigilo em…

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MP/RJ (2ª Fase) – Tutela Coletiva – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

TUTELA COLETIVA 1º Examinador: Dr. Hermes Zaneti Junior, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Doutor e Mestre. Atualmente é professor adjunto dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC). Cofundador e membro da Rede de Pesquisa ProcNet. É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), membro da International Association of Procedural Law (IAPL), membro da ABRAMPA e do MPCON. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito da Infância e Juventude – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Examinadora: Dra. Mônica Rodrigues Cuneo, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora do CRAAI em Cabo Frio e titular da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio. – Artigo publicado: Presunção do estado de filiação nas famílias homoafetivas. Revista do Ministério Público. 2009. disponível aqui. – Capítulo publicado em livro: Inimputabilidade não é impunidade: derrube este mito, diga não à redução da idade penal. In: LEAL, C. B (Org.); PIEDADE JÚNIOR, H. (Org.) Idade da responsabilidade penal: A falácia das propostas reducionistas. Belo Horizonte: Delrey, 2003. –…

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AMOSTRA: MP/RJ (2ª Fase) – Direito Financeiro e Tributário – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 3º Examinador: Dr. Levy Roberto dos Reis Neto, Advogado em São Paulo e no Rio de Janeiro. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestrando em Direito e Desenvolvimento Econômico, linha de Direito Tributário, pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. É Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Master of Law – Direito Corporativo (Societário e Tributário), pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. – É Membro do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF/FGV) e Núcleo de Direito Tributário Aplicado da mesma instituição. Membro da Comissão de Direito…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Financeiro e Tributário – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 1º Examinador: Dr. David Francisco de Faria, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito e Mestre em Direito da Administração Pública. Professor Adjunto da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FACC/UFRJ). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Moral, Direito e Estado Democrático do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi examinador do XXXVI Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2022). – Título da tese de Doutorado…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º Examinador: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior. Examinador em mais…

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AMOSTRA: MP/RJ (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL 3ª Examinadora: Dra. Patrícia Leite Carvão, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Graduada e Mestre em Direito Civil pela UERJ, com especialização em teoria psicanalítica pelo CEPCOP da Universidade Santa Úrsula. É pós-graduada em Mediação de Conflitos pela Universidade Cândido Mendes e em Direitos Humanos pela PUC-Rio, ingressou no MPRJ em 1993. Atualmente responde pela Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana e pela Coordenaria de Direitos Humanos e Minorias. Desde 2022, tem destaque institucional sua atuação no cuidado com a saúde mental, promovendo eventos relacionados ao tema, visibilizando as demandas…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO EMPRESARIAL 1º Examinador: Dr. Marcos Lima Alves, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Integra a Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho (CECET/MPRJ). – Participou do Programa “MP Cidadão”, abordando o tema sobre a atuação do MP fluminense nas falências e recuperações judiciais. vídeo disponível aqui. – Atuou no caso em que o Ministério Público contestou o valor cobrado por consultoria para administrar OGX, do empresário Eike Batista. notícia disponível aqui. Fonte: sites diversos da web. ***************** 2ª Examinadora: Dra. Ana Paula Amato Manhães Siqueira, Promotora de Justiça no Ministério Público do…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular de Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Chefe do Departamento de Direito Processual Civil da mesma universidade. Membro das Comissões de Juristas nomeadas pelo Senado Federal e pela Câmara para a elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil e Membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Membro Titular da…

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