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Estado do Pará

MP/CESPE – Direito Constitucional – Fase Oral

DIREITO CONSTITUCIONAL OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos 39 (trinta e nove) Examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que o mesmo Examinador estará presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok? Prováveis…

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AMOSTRA: MP/CESPE – Examinadores (Prova Discursiva)

PERFIL DOS EXAMINADORES (DIVISÃO POR MATÉRIA) DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Caetano Ernesto Pereira de Araújo, Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Foi examinador do concurso do TJ/AM (2016) e dos concursos do TJ/PR (2017 e 2019). – Alguns dos artigos publicados: “As eleições de 2006 e a reforma política”. (Revista de Informação Legislativa, v. ano 43, p. 247257, 2006), disponível aqui. “Financiamento de Campanhas Eleitorais. Revista de Informação Legislativa”. (Brasília DF, v. 41, n.161, p. 5966, 2004), disponível aqui “As Pesquisas de Intensão de Voto como Problema”. (Revista de…

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MP/CESPE – Novidades Legislativas e Súmulas – Prova Discursiva

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020: Emenda Constitucional nº 106/2020: institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de…

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MP/CESPE – Examinadores (Prova Discursiva) – Divisão por matéria

PERFIL DOS EXAMINADORES (DIVISÃO POR MATÉRIA) OBS: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos Examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que o mesmo Examinador estará presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok? DIREITO CONSTITUCIONAL…

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MP/CESPE – Examinadores (Prova Discursiva) – Ordem Alfabética

PERFIL DOS EXAMINADORES (POR ORDEM ALFABÉTICA) 1º Examinador: Dr. Arley Mácio Soares de Souza, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil e Especialista em Direito Processual Civil e Processual do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Exerce a docência em Cursos…

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MP/PA – Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-Racial – Promotor de Justiça do Pará

DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA CORRESPONDENTE Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022), MP/SE (2022) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITOS HUMANOS: 1. CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS: – Classificação dos direitos humanos….

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MP/PA – Direito Agrário – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO AGRÁRIO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RR (2017) e MPTO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO AGRÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: – Política Agrícola e Fundiária, e Reforma Agrária. Terras devolutas. A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano…

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MP/PA – Direito Tributário – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MPTO (2022), e MP/AC (2022) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios. Princípio da anterioridade tributária. Súmula vinculante 50 STF. Exceções ao Princípio da anterioridade…

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MP/PA – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Pará

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): – Disposições gerais. O MP elabora sua…

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MP/PA – Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021) e MP/AC (2022). Não houve cobrança de questões dessa matéria nas provas do MP/TO (2022) e do MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: –…

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