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Estado do Pará

PGE/PA (2ª fase) – Direito Constitucional – Procurador do Estado do Pará

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e…

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PGE/PA – Direitos Humanos – Procurador do Estado do Pará

DIREITOS HUMANOS Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e…

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PGE/PA – Direito Penal e Direito Processual Penal – Procurador do Estado do Pará

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Provável Examinador: Dr. Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Titular da Vara Criminal, Diretor do Fórum e responde pelo Juizado Cível e Criminal da Comarca de Itaituba. Graduado pela Universidade Federal do Pará, Mestrando em Direito pela UFPA na…

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PGE/PA – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Procurador do Estado do Pará

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provável examinador: Rodrigo Cruz da Ponte Souza. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, com atuação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Foi Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. – Notícias sobre sua atuação funcional: Servidores denunciam assédio…

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PGE/PA – Direito Financeiro – Procurador do Estado do Pará

DIREITO FINANCEIRO Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e…

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PGE/PA – Direito Ambiental e Direito Minerário – Procurador do Estado do Pará

DIREITO AMBIENTAL E MINERÁRIO Provável examinadora: Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Advogada, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014), em regime de cotutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. É professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, membro do Instituto Brasileiro…

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PGE/PA – Direito Processual Civil – Procurador do Estado do Pará

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis examinadores: Dr. Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Titular da Vara Criminal, Diretor do Fórum e responde pelo Juizado Cível e Criminal da Comarca de Itaituba. Graduado pela Universidade Federal do Pará, Mestrando em Direito pela UFPA na área temática…

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PGE/PA – Direito Civil – Procurador do Estado do Pará

DIREITO CIVIL Provável examinadora: Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi, Procuradora do Estado do Pará, graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003) e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professora de Direito Civil da Faculdade Estácio do Pará – ESTÁCIO-FAP. – Título da…

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PGE/PA – Direito Agrário e Direito Urbanístico – Procurador do Estado do Pará

DIREITO AGRÁRIO E URBANÍSTICO Provável examinadora: Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Advogada, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014), em regime de cotutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. É professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, membro do Instituto Brasileiro…

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PGE/PA – Direito Administrativo – Procurador do Estado do Pará

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinadora: Dra. Bárbara Nobre Lobato, Procuradora do Estado do Pará, com atuação na Procuradoria da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Pública Estadual (PCAM) e na Procuradoria de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (PRPV). Com base nas poucas informações disponíveis sobre a examinadora e sua atuação como Procuradora do Estado do Pará, é possível fazer algumas inferências sobre os possíveis temas que ela poderia abordar em uma futura prova: – Conciliação, Mediação e Arbitragem na Administração Pública: Dado seu envolvimento na PCAM, a examinadora pode abordar questões relacionadas aos métodos alternativos de resolução de…

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