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TJ/MT – Direito Processual Civil – Magistratura do Mato Grosso

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TJ/MT – Direito Processual Penal – Magistratura do Mato Grosso

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TJ/MT – Direito Penal – Magistratura do Mato Grosso

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TJ/MT – Direito Constitucional – Magistratura do Mato Grosso

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TJ/MT – Direito Empresarial – Magistratura do Mato Grosso

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TJ/MT – Direito Tributário – Magistratura do Mato Grosso

Olá prezados, tudo bem? Continuando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), hoje vamos tratar de Direito Tributário. Foram analisadas as últimas cinco provas elaboradas pela VUNESP para a Magistratura Estadual: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios. Princípio da Anterioridade. Exceções. – Imunidades. Vedação de instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, nos termos do 150, VI,”e”, CF/88. 2. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: – Competência tributária. Compreende a competência legislativa plena (6º, CTN). 3….

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TJ/MT – Direito Administrativo – Magistratura do Mato Grosso

Olá caros amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), que está com sua prova objetiva prevista para 18/11/2018! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a VUNESP, a qual, como de costume, não divulgou o nome dos examinadores. Embora conste do edital os nomes dos membros da “Comissão Examinadora”, tudo indica que são apenas coordenadores de organização da prova, pois não possuem qualificação jurídica, mas sim titulações acadêmicas em educação. Assim, informarei apenas os temas cobrados nas últimas cinco provas realizadas pela referida banca: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014),…

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