Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Tributário. Provável examinador: Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o cargo de Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão…
Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), hoje vamos tratar de Direito Ambiental. Provável examinadora: Dra. Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, atualmente atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB,…
Olá prezados amigos, tudo bem? Iniciando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Empresarial. Prováveis examinadores: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora do último concurso do TJ/PR (realizado em 2017). – Título da monografia de conclusão do…
Olá amigos! Finalizando a pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), hoje vamos falar de Direito Constitucional. Provável examinador: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade…
Olá prezados amigos! Dando continuidade à pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Processual Penal. Prováveis examinadores: Dra. Hiza Maria Silva Carpina Lima, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Direito Material e Processo Penal e Segurança Pública, pelo Centro Universitário de Brasília,…
Olá amigos! Prosseguindo na análise do Bloco II, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), hoje vamos tratar de Direito Eleitoral. Provável examinador: Dr. Gustavo Dorella, Advogado, professor da Escola de Assistência Judiciária do Distrito Federal e Defensor Público do Distrito Federal. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL….
Olá prezados amigos! Dando início à pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Penal. Provável examinador: Dr. Ricardo Lustosa Pierre, Defensor Público do Distrito Federal, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2003). Pós-graduado em Ciências Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito…
Olá amigos! Finalizando a análise do Bloco I, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), hoje vamos tratar de Direito da Criança e do Adolescente, e Direito das Pessoas com Deficiência. Prováveis examinadores: Dr. Gustavo Dorella, Advogado, professor da Escola de Assistência Judiciária do Distrito Federal e Defensor Público do Distrito Federal. Especialista em Direito…
Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Processual Civil. Prováveis examinadores: Dr. Danilo Barbosa de Sant’ Anna, Advogado da União, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e graduado em…
Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso do TJ/BA, hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Prováveis examinadores: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina –…