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Estado da Bahia

DPE/BA – Direito Ambiental – Defensoria da Bahia

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (LEI 6.938/81): – Conceitos. Poluição. Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota (art. 3º, III, “c”). 2. POLÍTICA…

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DPE/BA – Direitos Humanos – Defensoria da Bahia

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: – Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. O disposto no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos traduz as influências jusnaturalistas…

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DPE/BA – Direito Administrativo – Defensoria da Bahia

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Legalidade. Mesmo que o ato seja discricionário deve seguir os parâmetros legais. Liberdade de agir dentro da lei. 2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Autarquia. Criada por…

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DPE/BA – Direito Administrativo – Defensoria da Bahia

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Legalidade. Mesmo que o ato seja discricionário deve seguir os parâmetros legais. Liberdade de agir dentro da lei. 2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Autarquia. Criada por lei (art. 37, XIX, CF). Pessoa jurídica de direito público. – Sociedade de Economia Mista. Autorizada instituição por lei específica (art. 37, XIX, CF). Pessoa jurídica de direito privado. – Consórcios Administrativos. Acordos firmados entre entidades estatais, autárquicas, fundacionais ou paraestatais, sempre da mesma espécie,…

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DPE/BA – Direito Constitucional – Defensoria da Bahia

CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Prova preambular: 01/08/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte…

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DPE/BA – Direito Constitucional – Defensoria da Bahia

CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Prova preambular: 01/08/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Derivado Decorrente (art. 11, ADCT). – Princípios Fundamentais: Objetivos. Erradicar pobreza e marginalização (art. 3º, III). Tal não é alcançado mediante uma política criminal racional de encarceramento em massa.  O STF reconheceu um Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, ocasionado por violações generalizadas…

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MP/BA – Alteração da Banca – Promotor de Justiça da Bahia

Olá amigos, tudo bem? Embora já tenha finalizado a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público da Bahia (MP/BA), em virtude da alteração de dois examinadores da banca, atendendo a pedidos, resolvi tecer breves apontamentos sobre os Examinadores substitutos. 1º Examinador: Dr. Alex Santana Neves (substitui o Dr. Artur Ferrari de Almeida no Grupo 1), Promotor de Justiça do Estado da Bahia, lotado na 20ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana/BA, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito Urbano e Ambiental pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS, Mestrando em Família pela Universidade Católica…

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TJ/BA – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Ainda atento à prova da Magistratura da Bahia, marcada para 13/01/19, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei…

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TJ/BA – Pesquisa Resumida – Magistratura da Bahia

Olá meus prezados amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/BA – Magistratura da Bahia, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação…

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TJ/BA – Direito Administrativo e Examinadores Suplentes – Magistratura da Bahia

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa do Bloco III e consequentemente, a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), falando de Direito Administrativo e dos Examinadores Suplentes. DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis examinadores: Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o…

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