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Estado da Bahia

DPE/BA – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria da Bahia

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Direito à convivência familiar. A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção será encaminhada à Justiça da Infância…

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DPE/BA – Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia

ASPECTOS DA CONSTITUIÇÃO E FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO E DA HISTÓRIA DA BAHIA Prova analisada de DPE da FCC: DPE/BA (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO BAIANO: – Formas de ocupação do território baiano. “Entradas”. Expedições ocorridas durante o século XVI e início do XVII, contribuindo para a…

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DPE/BA – Direito Processual Civil – Defensoria da Bahia

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Jurisdição. Princípios. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição (art. 5º, XXXV CF e art. 3º CPC). Princípio da adstrição ou congruência (art. 492). Subprincípios do acesso à justiça:…

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DPE/BA – Direito Civil e Direito do Consumidor – Defensoria da Bahia

DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Aplicação da lei no espaço. Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que se constituírem (art. 9º). As leis, atos…

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DPE/BA – Direito Penal – Defensoria da Bahia

DIREITO PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Criminologia. Teorias criminológicas e finalidade da pena. As teorias absolutas da pena tiveram aspectos positivos, como no idealismo alemão, no qual serviram para defender o cidadão da arbitrariedade…

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DPE/BA – Direito Processual Penal e Execução Penal – Defensoria da Bahia

DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da jurisdicionalidade ou necessidade. Dispõe que determinadas matérias fiquem submetidas ao crivo do Poder Judiciário. Toda prisão cautelar deve partir de uma decisão…

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DPE/BA – Direito da Seguridade Social – Defensoria da Bahia

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/ES (2016), DPE/MA (2018) e DPE/AM (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL: – Objetivos da seguridade social (art. 194,§único): I – universalidade da cobertura e do atendimento; II – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às…

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DPE/BA – Direito Ambiental – Defensoria da Bahia

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (LEI 6.938/81): – Conceitos. Poluição. Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota (art. 3º, III, “c”). 2. POLÍTICA…

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DPE/BA – Direitos Humanos – Defensoria da Bahia

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: – Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. O disposto no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos traduz as influências jusnaturalistas…

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DPE/BA – Direito Administrativo – Defensoria da Bahia

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Legalidade. Mesmo que o ato seja discricionário deve seguir os parâmetros legais. Liberdade de agir dentro da lei. 2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Autarquia. Criada por…

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