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– DPE/SC

DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica

Olá amigos, tudo bem? Finalizando nossa pesquisa do Bloco IV e consequentemente, da banca do Concurso da Defensoria de Santa Catarina, vamos falar de Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica. Provável Examinador: Dr. Celso Fernandes Campilongo, Advogado, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Mestrado (1987) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livredocente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Titularidade (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Princípios e Atribuições Institucionais

Olá prezados amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco IV, vamos falar de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria (Direito Institucional). Provável Examinadora: Dra. Fabiana Botelho Zapata, Defensora Pública do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, Conselheira eleita para os biênios 2010/2012 e 2012/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública, Diretora Administrativa e Legislativa da Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP no biênio 2014/2016.          Título do Mestrado: “Medida socioeducativa de internação: um estudo a respeito do tempo de privação de liberdade associado à repetição do ato infracional”. Ano de obtenção:…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Processual Penal

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a análise do Bloco III, vamos tratar de Direito Processual Penal. Provável Examinador: Dr. Luiz Roberto Salles Souza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público, professor colaborador da Universidade Federal do Maranhão e membro fundador do Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal (ASF). – Título do Doutorado: “Competência internacional do juiz nacional: Estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal”….

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Penal

Olá prezados amigos concurseiros! Dando início à pesquisa do Bloco III, vamos falar de Direito Penal. Provável Examinador: Patrick Lemos Cacicedo, Defensor Público do Estado de São Paulo, possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e mestrado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (2015). Atualmente é doutorando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Execução Penal. Doutorado em andamento em Direito Penal. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Ideologia e direito penal. Mestrado…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direitos Difusos e Coletivos

Olá prezados amigos, tudo bem? Finalizando a pesquisa do Bloco II, hoje vamos tratar de Direitos Difusos e Coletivos. Provável examinador: Dr. Tiago Fensterseifer, Defensor Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado sanduíche junto ao Instituto MaxPlanck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha (Bolsista da CAPES). Professor convidado de diversos Cursos de Especialização em Direito Constitucional e Direito Ambiental (PUC/SP, PUC/Rio, PUC/RS, Fundação Escola Superior do MP/DF, Faculdade Dom Alberto, UNIFEOB). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito do Consumidor

Olá, prezados amigos concurseiros, tudo bem? Continuando a análise do Bloco II, vamos falar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Tiago Fensterseifer, Defensor Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado sanduíche junto ao Instituto MaxPlanck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha (Bolsista da CAPES). Professor convidado de diversos Cursos de Especialização em Direito Constitucional e Direito Ambiental (PUC/SP, PUC/Rio, PUC/RS, Fundação Escola Superior do MP/DF, Faculdade Dom Alberto, UNIFEOB). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Processual Civil

Olá amigos, tudo bem? Em continuidade à nossa pesquisa do Bloco II, vamos tratar de Direito Processual Civil. Provável examinador: Cesar Augusto Luiz Leonardo, Defensor Público do Estado de São Paulo, graduado em Direito pela Associação Educacional Toledo de Presidente Prudente-SP (2006), mestre (2013) e doutorando em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor de Direito Civil e Processo Civil no Centro Universitário Eurípedes de Marília – SP (UNIVEM). Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Doutorado em andamento em Direito Processual. Universidade de São Paulo, USP,…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Civil

Olá prezados amigos! Dando início à análise do Bloco II, vamos falar de Direito Civil. Provável Examinador: Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária, do Instituto Nacional de Pós-graduação, da Escola Paulista de Direito e…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito da Criança e do Adolescente

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a pesquisa do Bloco I, vamos tratar do Direito da Criança e do Adolescente. Provável Examinador: Dr. Flávio Américo Frasseto, Defensor Público do Estado de São Paulo, Ex-Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Psicologia pela Universidade de São Paulo – USP. É professor no Mestrado Profissional Adolescente em conflito com a lei, da Universidade Anhanguera de São Paulo – UNIAN. Possui experiência na área do Direito da Criança e do Adolescente. Título do Mestrado: “Avaliação psicológica em adolescentes privados da liberdade: uma crítica à execução da medida de internação”. Ano da obtenção: 2005….

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito da Execução Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando nossa pesquisa do Bloco I, vamos tratar de Direito da Execução Penal. Provável Examinador: Patrick Lemos Cacicedo, Defensor Público do Estado de São Paulo, possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e mestrado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (2015). Atualmente é doutorando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Execução Penal. Doutorado em andamento em Direito Penal. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Ideologia e direito…

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