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– DPE/RS 2021

DPE/RS – Perfil da Banca Examinadora – Defensoria do Rio Grande do Sul

PERFIL DOS EXAMINADORES DA DPE/RS: DIREITO CONSTITUCIONAL: 1ª Examinadora: Dra. Angelita Maria Maders, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (FADISA), Mestre em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUÍ, Doutora em Direito pela Osnabück Universität, Alemanha e Pós-Doutora pela Universidade de Santiago do Chile. É professora na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) – disciplina: Direito Constitucional. Foi examinadora do IV Concurso (2014) e do III Concurso (2010). – Título…

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DPE/RS – Novidades Legislativas e Súmulas – Defensoria do Rio Grande do Sul

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Jurisprudência de 2019: Lei nº 13.796/2019: altera a LDBN para prever a escusa de consciência em caso de atividades escolares em dia de guarda religiosa. EC nº 100/2019: altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares do Estado ou do Distrito Federal. EC nº…

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DPE/RS – Pesquisa Resumida – Defensoria do Rio Grande do Sul

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL . I) Teoria da Constituição: poder constituinte, histórico das constituições brasileiras, interpretação constitucional, eficácia das normas constitucionais, preâmbulo da Constituição, princípios fundamentais. II) Direitos e garantias fundamentais: caráter relativo, direito à intimidade e vida privada (sigilo bancário), liberdade de associação, direito de petição, contraditório e ampla defesa, remédios constitucionais (mandado de segurança, habeas data, ação popular), direitos políticos. III) Organização…

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DPE/RS – Língua Portuguesa – Defensoria do Rio Grande do Sul

LÍNGUA PORTUGUESA 1ª Examinadora: Dra. Alessandra Ramos de Oliveira Harden, Pós-doutora pela Universidade Livre de Berlim, Doutora em Estudos Hispânicos e Lusófonos pela University College Dublin, Mestra em Linguística Aplicada pela UNB, Especialista em língua inglesa pela UNB, graduada em direito Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal e graduada em Letras pela UNB. Professora do quadro permanente do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução da Universidade de Brasília desde 1996. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em ensino de: tradução (teoria e prática), língua Inglesa, redação e leitura (língua inglesa e portuguesa). Participou de diversas bancas examinadoras…

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DPE/RS – Direito Institucional – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL 1ª Examinadora: Dra. Liseane Hartmann, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foi dirigente do Núcleo da Defesa da Mulher (NUDEM) (2020), foi a Subdefensora Pública-Geral do Estado, é Defensora Pública-Corregedora. – Foi entrevistada no DPE Entrevista sobre atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia, disponível aqui -> 07.05.2020 – DPE Entrevista – Dra. Liseane Hartmann – atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia – Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (rs.def.br) – Foi entrevistada no DPE Entrevista sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha,…

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DPE/RS – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1ª Examinadora: Dra. Andreia Paz Rodrigues, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE/RS (Nudeca). Conselheira do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente, do Conselho Gestor de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e do Conselho Gestor do PPCAAM do Rio Grande do Sul. Membro do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social…

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DPE/RS – Direitos Humanos – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Andrey Régis de Melo, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, e graduado em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Também é Professor de Direito na Faculdade Palotina de Santa Maria/RS – FAPAS. Foi examinador do último concurso, realizado em 2018. – Título da dissertação de Mestrado…

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DPE/RS – Criminologia – Defensoria do Rio Grande do Sul

CRIMINOLOGIA Examinadora: Dra. Renata Almeida da Costa, Advogada, Doutora em Direito pela UNISINOS, Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, e graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Foi professora da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, do Uniritter e da Universidade de Passo Fundo, além de pesquisadora visitante da Universidade de Reading (Inglaterra), onde realizou Doutorado-sanduíche. Tem experiência na área de Penal e Criminologia. É integrante do Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Foi examinadora do último concurso, realizado em 2018. – Título da tese de Doutorado em…

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DPE/RS – Direito das Execuções Penais – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO DAS EXECUÇÕES PENAIS 1º Examinador: Dr. Rafael Fernando Susin, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ex-Delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Foi examinador do último concurso, realizado em 2018. – Integrou o Projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, no qual participou de um mutirão nacional para reexaminar a situação de presos no Estado do Amazonas, conforme notícia disponível aqui. – Também participou de audiência pública em Caxias do Sul/RS sobre o tema da função social das igrejas nos Presídios e Centros de Recuperação de Drogadição no Rio Grande do Sul, conforme notícia disponível aqui. – Integrou…

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DPE/RS – Direito Processual Penal – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO PROCESSUAL PENAL 1º Examinador: Dr. Felipe Cardoso Moreira de Oliveira, Advogado no escritório Felipe Moreira Advocacia, Doutor em Direito, Mestre em Ciências Criminais e Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor-Assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, desde 2010, lecionando Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal. Professor da Especialização em Ciências Penais (PUCRS) e da Especialização em Direito Penal e Criminologia (PUCRS). Fundador do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais. Pesquisador na área de direito e tecnologia, cybercriminology e movimentos sociais. – Título da tese de Doutorado em Direito:…

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