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– DPE/RJ 2021

DPE/RJ – Examinadores Titulares – Defensoria do Rio de Janeiro

EXAMINADORES TITULARES DIREITO PROCESSUAL CIVIL e PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Provável Examinador: José Augusto Garcia de Souza, Defensor Público de classe especial (segundo grau de jurisdição) no Estado do Rio de Janeiro, desde 1988.Atualmente exerce o cargo de diretor-geral do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (desde 01/01/2015). Professor adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui graduação em Direito pela UERJ (1985), Mestrado em Direito da Cidade pela UERJ (2001) e Doutorado em Direito…

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DPE/RJ – Novidades Legislativas e Súmulas – Defensoria do Rio de Janeiro

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS (*): *(cujo inteiro teor/comentários do Dizer o Direito podem ser acessados clicando sobre o número da lei/súmula). DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2019: Lei nº 13.793/2019: altera o Estatuto da OAB, a Lei do Processo Eletrônico e o CPC para permitir que os advogados possam visualizar e imprimir processos eletrônicos mesmo sem estarem funcionando nos autos. Lei nº 13.806/2019: altera a Lei da Política Nacional do Cooperativismo para atribuir às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados. Lei nº 13.894/2019: altera a Lei Maria da Penha…

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DPE/RJ – Examinadores Suplentes – Defensoria do Rio de Janeiro

EXAMINADORES SUPLENTES Banca 1: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais da Defensoria Pública: 1ª Suplente: Dra. Susana Cadore Nunes Barreto, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Especialista em Direito Civil-Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Ações pseudoindividuais e ações individuais com alcance coletivo diante do instituto da conversão da ação individual em ação coletiva”. Ano de Obtenção: 2015. – Título da Especialização Direito…

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DPE/RJ – Análise do 9º Examinador – Direito da Criança e do Adolescente

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinador: Dr. Rodrigo Azambuja Martins, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestrando em Ciências Jurídico-Criminals pela Universidade de Coimbra, Portugal, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ. Membro do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), é Coordenador da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente. Foi também Coordenador da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica). Atualmente é o Defensor Titular perante a 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Angra dos Reis/RJ….

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DPE/RJ – Análise da 8ª Examinadora – Direito Constitucional e Direito Administrativo

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinadora: Dra. Thaisa Guerreiro de Souza, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), graduada em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPE/RJ, integrou a Comissão Especializada de Saúde do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE e a Comissão Intergestores Regional Noroeste 2015. Membro do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e do Comitê Executivo do Estado do Rio de Janeiro do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional…

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DPE/RJ – Análise da 7ª Examinadora – Direitos Humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade

DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Provável Examinadora: Dra. Renata Tavares da Costa, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Mestranda em Direitos Internacional dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito na Universidade de Buenos Aires. Especialista em “Actualidades y Tendencias de los Sistemas Penales” pela Universidade de Buenos Aires, “100 Relgas de Brasilia y Sistema Interamericano de Derechos Humanos” pela Faculdade de Direito da Universidade do Chile e no Programa de Estudios Avanzados en Derechos Humanos y Derecho Internacional de los Derechos Humanos do Washington College of Law – American University. Ex-Conselheira do Conselho Penitenciário do…

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DPE/RJ – Análise da 5ª e 6ª Examinadoras – Direito Penal e Direito da Execução Penal

DIREITO PENAL E DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL Provável Examinador de Direito Penal: Dra. Katia Varela Mello (Obs: pela experiência que possui, poderia ser tranquilamente a Examinadora de Direito Processual Penal, notadamente por sua atuação em segundo grau – recursos – e impetração de habeas corpus. No entanto, optou-se por indicá-la como a provável examinadora de Direito Penal). A Examinadora é Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro de Classe Especial, Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (biênio 2021-2022). Passou 23 anos na área criminal, sendo os últimos anos na Classe Especial. Atuou como Coordenadora dos Órgãos de…

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DPE/RJ – Análise do 4º Examinador – Direito Processual Penal e Criminologia

DIREITO PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA Provável Examinador: Dr. Denis Andrade Sampaio Junior, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade de Lisboa/PT, Mestre em Ciências Criminais e Criminologia pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Professor de Processo Penal na Pós Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais na Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST), Professor Convidado na Pós Graduação em Ciências Criminais na UCAM, Professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública, Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Ex-Presidente da Comissão Criminal do Colégio Nacional das Defensorias Gerais, Membro Honorário…

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DPE/RJ – Análise do 3º Examinador – Tutela Coletiva

TUTELA COLETIVA Provável Examinadora: Dra. Marina Magalhães Lopes, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, graduada em Direito pela UERJ. É Conselheira Editorial do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR e também Coordenadora do Concurso de Práticas Exitosas do XIV CONADEP RJ 2019. Foi examinadora do penúltimo concurso (XXV, em 2015), na Banca de Direito Civil e Processo Civil. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “O Defensor Público como mediador: uma nova forma de efetivação do acesso à justiça”. Ano de Obtenção: 2008. – Artigos…

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DPE/RJ – Análise do 2º Examinador – Direito Civil e Direito Empresarial

DIREITO CIVIL e DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Rafael Henrique Renner (Obs: por seu perfil curricular, também poderia ser o examinador de Direito Processual Civil. No entanto, por ora optou-se por indicá-lo como provável examinador apenas das matérias acima). É Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003), Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professor auxiliar de processo civil do Centro Universitário Augusto Motta-RJ e professor adjunto de…

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