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DPE/PR – Examinadores Titulares – Defensoria do Paraná

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Defensoria Pública do Paraná (DPE/PR), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: GRUPO A: – Dra. Olenka Lins e Silva Martins Rocha; – Dr. Henrique de Almeida Freire Gonçalves; GRUPO B: – Dr. Rodolpho Mussel de Macedo; – Dr. Júlio César Salem Duialibe Filho; GRUPO C: – Dr. João Victor Rozatti Longhi; – Dr. Tiago Bertão de Moraes; GRUPO D: – Dr. Matheus Cavalcanti Munhoz ; – Dr. Nicholas Moura e Silva. Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores Titulares! O material encontrado na web a respeito…

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DPE/PR – Examinadores Suplentes – Defensoria do Paraná

EXAMINADORES SUPLENTES: GRUPO A: 1º Examinador: Dr. Vinícius Santos de Santana, Defensor Público do Estado do Paraná. Possui atuação na Defensoria Pública da Comarca de Cascavel/PR, nas áreas de família e execução penal. É autor da Tese Institucional nº 01, que possui o seguinte texto: O adolescente representado pela prática de ato infracional equiparado à crime de menor potencial ofensivo possui direito subjetivo à remissão, por força do princípio da legalidade, quando presentes os requisitos do art. 76 ou do art. 89 da Lei. 9.099/95. A íntegra do documento, você confere aqui. Também é autor da Tese Institucional nº 07…

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DPE/PR – Novidades Legislativas e Súmulas – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Decreto nº 9522/2018: promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso, firmado em Marraqueche, em 27/06/13. Súmula nº…

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