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DPE/MG – Banca Examinadora – Defensoria de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Defensoria Pública de Minas Gerais (TJ/RJ), está composta da seguinte forma: Direito Constitucional, Financeiro e Tributário: – Dra. Ana Sofia Rezende Sauma (titular); – Dra. Renata Martins de Souza (suplente); Direito Administrativo: – Dr. Flávio Boson Gambogi (titular); – Dr. Lucas Cruz Neves (suplente); Direito Penal: – Dr. Frederico Guilherme Dornellas Piclum (titular); – Dr. Horácio Vanderlei Tostes (suplente); Direito Processual Penal: – Dr. Renan Paulo dos Santos da Costa Alves (titular); – Dr. Gilson Santos Maciel (suplente); Direito Civil e Empresarial: – Dra. Daniele Rodrigues de Souza Bernd (titular);…

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DPE/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Defensoria de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2017: EC nº 96/2017: acrescenta o § 7º ao art. 225 da CF/88 “para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis”. EC nº 97/2017: dispõe sobre o fim das coligações nas eleições proporcionais e cláusula de barreira. EC nº…

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DPE/MG – Pesquisa Resumida – Defensoria de Minas Gerais

Olá meus amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso da DPE/MG – Defensoria de Minas Gerais, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! .l Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CONSTITUCIONAL:. . I) Teoria da Constituição: Constitucionalismo, concepções de Constituição, hermenêutica constitucional, princípios fundamentais.   II) Direitos e Garantias Fundamentais: garantias processuais, remédios constitucionais (mandado de segurança, ação popular, habeas data),…

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DPE/MG – Direitos Humanos, Legislação Especial e Execução Penal – Defensoria de Minas Gerais

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), falando de Direitos Humanos, Legislação Especial e Direito de Execução Penal. DIREITOS HUMANOS: Examinador Titular: Dr. Aylton Rodrigues Magalhães, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, Coordenador da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH). Participou de entrevista sobre retirada das famílias às margens da BR-356 na Vila São Bento, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde há risco de desabamento de um muro de contenção, conforme notícia disponível aqui. Também participou do Seminário “Vozes da Resistência: em…

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DPE/MG – Princípios Institucionais – Defensoria Pública de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Dando sequência à análise da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), vamos tratar de Princípios Institucionais. Examinador Titular: Dr. Leandro Coelho de Carvalho, Defensor Público em Minas Gerais, pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. É integrante da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público da DPE/MG, mestrando em Processo Civil na UFMG e possui experiência Direito Civil e Processual Civil. – Título de Especialização em Direito Público: “Reflexos do desenvolvimento informático na atividade fiscalizatória da administração…

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DPE/MG – Direito Processual Civil – Defensoria de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando nossa pesquisa da banca do Concurso de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), hoje vamos falar sobre Direito Processual civil. Examinador titular: Dr. Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, Assessor da Corregedoria Geral da instituição. – Artigo publicado: “A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais”, no Livro: Temas do Direito Processual Democrático (Universidade Federal do Piauí), disponível aqui. Participou do serviço de cooperação, no fortalecimento do setor de justiça do Timor-Leste, conforme notícia disponível aqui. Examinador suplente: Dr. Gustavo Francisco Dayrell de…

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DPE/MG – Direito Civil e Empresarial – Defensoria de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), hoje vamos tratar de Direito Civil e Empresarial. Examinador titular: Dr. Vinícius Paulo Mesquita, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera Uniderp, graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Viana Junior. Atualmente é Professor Auxiliar da Faculdades Integradas Pitágoras e Professor da Faculdade de Direito de Ipatinga. Possui experiência em Direito Público. – Título de Especialização em Ciências Penais: “A atuação da Defensoria Pública como instrumento de aplicação das garantias processuais penais”. Ano de…

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DPE/MG – Direito Processual Penal – Defensoria de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando nossa análise da banca do Concurso de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), vamos falar sobre Direito Processual Penal. Examinador titular: Dr. Renan Paulo dos Santos da Costa Alves, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais, e graduado em Direito pela mesma universidade. Possui atuação com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: transação penal, eutanásia, suspensão condicional, imputado autor e crime. – Título da tese de Mestrado em Direito: “A hermenêutica jurídico-penal, o elemento normativo do tipo e a função garantidora do…

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DPE/MG – Direito Penal – Defensoria de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Dando sequência à nossa pesquisa da banca do Concurso de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), hoje vamos tratar de Direito Penal. Examinador titular: Dr. Frederico Guilherme Dornellas Piclum, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa. Possui experiência na área de Direito Público. – Título da monografia de conclusão de curso: “Questões controvertidas sobre o dano moral no Brasil”. Ano de conclusão: 2006. Fonte: Plataforma Lattes – CNPq. Examinador suplente: Dr. Horácio Vanderlei Tostes, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Direito Público pela…

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DPE/MG – Direito Administrativo – Defensoria de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando nossa pesquisa da banca do Concurso de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), hoje vamos falar sobre Direito Administrativo. Examinador titular: Dr. Flávio Boson Gambogi, Advogado, graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG; também possui Especialização em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Atualmente é Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol, Sócio Diretor da Gerson Boson & Gambogi Advogados Associados, Secretário do Departamento de Apoio ao Advogado da Capital da OAB – Seccional de Minas…

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