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Direito Tributário

DPE/SC – Direito Administrativo e Direito Tributário – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO Prova analisada: DPE-PR 2024 (a única elaborada pela FUNDATEC para Defensor Público até o momento). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: – Estrutura da administração pública. Defensoria Pública. Com a promulgação das Emendas Constitucionais nºs 45/2004, 74/2013 e 80/2014, a Defensoria Pública tornou-se órgão…

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TRF3 (2ª Fase) – Direito Tributário – Magistratura Federal

DIREITO TRIBUTÁRIO Prováveis Examinadores: Dr. Robson Maia Lins, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor na Graduação e no Mestrado de Direito Tributário da PUC/SP. Vice-Presidente do IBET, Diretor de Relações Internacionais do IDEPE. Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO, Membro do Conselho Institucional da Academia Tributária das Américas – ATA….

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TJ/MG (Cartório) – Direito Tributário – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas – Banca CONSUPLAN: Cartório/MG – Provimento (2017, 2018 e 2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR (CF/88): – Princípios gerais do Sistema Tributário Nacional. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: taxas, em razão…

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TJ/PE (2ª Fase) – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura de Pernambuco

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA: Conceitue o instituto da decadência tributária e indique como se constitui…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura do Amazonas

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA: Conceitue o instituto da decadência tributária e indique como se constitui…

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TJ/MT (2ª Fase) – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA: Conceitue o instituto da decadência tributária e indique como se constitui…

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TRF3 – Direito Financeiro e Tributário – Magistratura Federal

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Prováveis Examinadores: Dr. Erik Frederico Gramstrup, Desembargador Federal, foi Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. – Título da…

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TRF6 – Direito Tributário e Direito Previdenciário – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Como não foram encontradas provas da CESPE para o cargo de Analista Judiciário que cobrassem essas matérias, utilizamos como parâmetro a prova da CESPE para Juiz Federal Substituto, de nível superior (TRF5 de 2017). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: –…

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TJ/RJ – Direito Tributário – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Mauricio Pereira Faro (Representante da OAB), Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Tributação, Igualdade e Livre Concorrência”….

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TJ/PE – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura de Pernambuco

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1) e TJ/SC (2024.2) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. INTRODUÇÃO E LIMITAÇÕES AO PODER DE…

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