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Direito Sanitário

MP/PR (2ª Fase) – Direito Sanitário – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO SANITÁRIO Provável Examinadora: Dra. Rosângela Gaspari, Promotora-Corregedora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná. Graduada em Direito pela UFPR. É pós-graduada em Direito Processual Penal pela PUC/PR (Lato Sensu – 1998). É Professora de Prática de Direito Processual Penal da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Atuou no Setor de Recursos Criminais e no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais. Compôs a Banca Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Paraná (2017). – Foi integrante do primeiro grupo de promotores…

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MP/PR – Direito do Consumidor e Direito Sanitário – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO SANITÁRIO Provável Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi Procuradora Eleitoral. Ingressou no MP-PR em dezembro de 1990. Formada pela Universidade Federal do Paraná, atuou nas comarcas de Wenceslau Braz, Iporã, Prudentópolis, Guaíra, Guarapuava e Curitiba, onde trabalha há mais de 17 anos junto às Varas de Família. Atuou por dez anos no Programa Justiça no Bairro, projeto de responsabilidade…

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MP/PR – Medicina Legal, Direito do Consumidor e Direito Sanitário – Promotor de Justiça do Paraná

MEDICINA LEGAL, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO SANITÁRIO Examinador Titular: Dr. Leonir Batisti, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, titular do Grupo Criminal 2 e designado como Coordenador de Controle Externo da Atividade Policial e do GAECO – Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado, Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Negocial (UEL). Especialista em Metodologia de Curso Superior pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, atual UNIPAR. Graduado em Ciências Econômicas e em Direito. Professor universitário de Direito Penal e Direito Processual Penal na UEL. Autor dos…

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MP/PR – Medicina Legal, Direito do Consumidor e Direito Sanitário – Promotor de Justiça do Paraná

Olá prezados amigos! Hoje vamos concluir a pesquisa do Grupo 4, do Concurso para Promotor de justiça do Estado do Paraná (MP/PR), falando de Medicina Legal, Direito do Consumidor e Direito Sanitário. Examinadora: Dra. Simone Maria Tavarnaro Pereira (suplente), Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, ingressou na instituição em 1999 e atualmente trabalha como Promotora Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Também já trabalhou como Coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução – CAEx da instituição. Foi suplente no Grupo 1 dos últimos concursos (2016 e 2017), e suplente…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito Sanitário

Olá prezados amigos, tudo bom? Finalizando a pesquisa da banca Grupo III e consequentemente do concurso para Promotor de Justiça de Rondônia, vamos falar de Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito Sanitário. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram os seguintes: Direito da Criança e do Adolescente: 1. Direitos fundamentais (ECA): – Direito à vida e à saúde. Alta hospitalar responsável, assistência psicológica (8º,§§3º/4º). Condições adequadas ao aleitamento materno (9º). Hospitais obrigados a manter o registro das atividades pelo prazo de 18 anos (10,I)….

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