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Direito Penal

4 Pontos de Penal e Criminologia para a DPE/PR 2024

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Examinador: Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Defensor Público do Estado do Paraná, com atuação no Tribunal do Júri de Curitiba, s-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e pela UNITAR (ONU). Ex-Defensor Público do Estado do Maranhão. Ex-assessor do Ministro Felix Fischer do Superior Tribunal de…

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TRF5 – Direito Penal – Magistratura Federal

DIREITO PENAL Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023). Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Bem jurídico penal. Países de common law segue presente a ideia do harm principle. O harm principle, originado a partir das considerações fundamentais da obra On Liberty de Stuart Mill…

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MP/MG – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Provável Examinador: Dr. Rogério Fillippetto de Oliveira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e integra a Procuradoria Criminal (Crimes contra o Patrimônio), Doutor em Direito Penal e Mestre em Ciências Penais. É Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito,…

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TJ/SP (Cartório) – Direito Penal – Titular de Serviços de Notas e Registros de São Paulo

DIREITO PENAL Provável Examinadora: Maria Julia Kaial Cury, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de Santo Amaro. Especialista em Violência Doméstica pelo SEDES e em Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal,…

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TRF3 – Direito Penal – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO PENAL Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRÍNCIPIOS DE DIREITO PENAL: – Princípios constitucionais. Legalidade (Art. 5º, XXXIX/CF). Pessoalidade (art. 5º, XLVI/CF). Proporcionalidade (Art. 5º, XLV/CF). Dignidade da Pessoa Humana (Art. 5º, XLV/CF). Dentre os…

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MP/SP – Direito Penal – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PENAL Examinador: Dr. Flavio Farinazzo Lorza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça Cível. Membro titular do Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA-SP). Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do CNMP “GT Sinase”. Ao longo de sua carreira, teve atuação destacada nas…

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MP/SC (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DIREITO PENAL Provas analisadas: provas do 41º, 42º e 43º concursos do MP/SC. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PIC. ENQUADRAMENTO DOS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS DELITUOSAS. ART. 359-C, DO CP. DECRETO-LEI N. 201/1967: Alibabá, nascido em 2.1.1947, filho de Leopoldina, foi reeleito, em 2008, para exercer o cargo de Prefeito Municipal…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Penal e Direito Processual Penal – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas do TJ/SC: 2022*, 2019 e 2017. * (Em 2022 não houve questão discursiva de direito penal ou processo penal, apenas a prova de sentença criminal). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PROCESSO PENAL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. LEI Nº 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO)….

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TJ/MS – Direito Penal – Analista Judiciário

DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca FGV: Analista Judiciário – Área Judiciária do TJ/GO (2014), TJ/AL (2018), TJ/MS (2022), TJ/DFT (2022) e TJ/RN (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Princípios. Subsidiariedade: norma primária, mais grave, deve prevalecer sobre a norma subsidiária, mais branda. A norma subsidiária age como…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL 1º Examinador: Dr. Marcelo Pereira Marques, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor da Universidade Veiga de Almeida. Tem experiência na área do Direito Penal. Foi examinador…

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