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Direito Penal

MP/MS – Direito Penal – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO PENAL Provas analisadas: últimas cinco provas objetivas, realizadas em 2011 (XXV), 2013 (XXVI), 2015 (XXVII), 2018 (XXVIII) e 2022 (XXIX). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios penais. Princípio da legalidade. Princípio da insignificância. Causa supralegal de exclusão da tipicidade material. Inexistência de reiteração delitiva. Princípio da responsabilidade…

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DELTA/MG – Direito Penal – Delegado de Polícia de Minas Gerais

DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca FGV: DELTA/AP (2010), DELTA/MA (2012), DELTA/RN (2021), DELTA/AM (2022) e DELTA/SC (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais do direito penal. Dignidade da pessoa humana (1º,III). Inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano…

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MPF – Direito Penal – Procurador da República

DIREITO PENAL Provas analisadas de MPF: anos de 2015, 2017 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Criminologia. Criminologia Empresarial. Dentre as teorias criminológicas contemporâneas, destaca-se a criminologia empresarial, por investigar cientificamente os fundamentos etiológicos dos ilícitos cometidos por uma corporação ou por seus integrantes (pessoas naturais) que…

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TJ/SP – Direito Penal – Magistratura de São Paulo

DIREITO PENAL  Provável Examinador: Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1988. Ingressou na Magistratura paulista em 1990, como juiz substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis. Ao…

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DPE/PR (2ª Fase) – Direito Penal e Criminologia – Defensoria do Paraná

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Examinador: Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Defensor Público do Estado do Paraná, com atuação no Tribunal do Júri de Curitiba, s-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e pela UNITAR (ONU). Ex-Defensor Público do Estado do Maranhão. Ex-assessor do Ministro Felix Fischer do Superior Tribunal de…

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TSE – Direito Penal – Analista Judiciário

DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária do TRE/BA (2017), TRE/GO (2015), TRE/PE (2017) e TRE/TO (2017). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: Princípio da insignificância. Requisitos. O STF desenvolveu quatro vetores objetivos para a aplicação do princípio da bagatela, de tal modo…

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ENAM – Direito Penal – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais. O…

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TJ/SC – Direito Penal – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023) e TJ/SC (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais. A pena será cumprida em estabelecimentos distintos conforme…

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AMOSTRA: TJ/SP – Direito Penal – Escrevente Judiciário

DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca VUNESP – TJ/SP Escrevente (2017, 2018, 2021 e 2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE ESPECIAL: – Falsidade de papéis públicos. Falsificar, fabricando-os ou alterando-os (293). Petrechos de falsificação. Fabricar, adquirir, fornecer, possuir ou guardar objeto especialmente destinado à falsificação de qualquer dos papéis referidos no artigo anterior (294, caput). O crime de petrechos de falsificação é comum, formal, permanente e de tipo misto (possui vários verbos do tipo). Causa de aumento. Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de…

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TJ/SP – Direito Penal – Escrevente Judiciário

DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca VUNESP – TJ/SP Escrevente (2017, 2018, 2021 e 2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE ESPECIAL: – Falsidade de papéis públicos. Falsificar, fabricando-os ou alterando-os (293). Petrechos de falsificação. Fabricar, adquirir, fornecer, possuir ou guardar objeto especialmente destinado à falsificação de qualquer dos papéis…

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