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Direito Penal

TRF3 – Direito Penal – Magistratura Federal

DIREITO PENAL  Provável Examinadora: Dra. Raecler Baldresca, Juíza Federal Titular da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo e Coordenadora do Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo e da Escola de Servidores. Formação acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com Doutorado em Direito Processual Penal (2016) e Mestrado em…

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TJ/PE – Direito Penal – Magistratura de Pernambuco

DIREITO PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1) e TJ/SC (2024.2) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais. A pena será cumprida em estabelecimentos…

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TJ/RJ – Direito Penal – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento na 2ª Câmara Criminal. Graduado em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1980. Ex-Promotor de Justiça do MP/RJ, tendo ingressado na carreira ministerial em 1983 e exonerado em 2008 para…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018 e 2024.1. * (Em 2022 não houve questão discursiva de direito penal ou processo penal, apenas a prova de sentença criminal). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. FINALIDADE. OBJETIVOS: MEDEIA, 26 anos, foi presa hoje pela manhã, logo…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO PENAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018 e 2024.1. * (Em 2022 não houve questão discursiva de direito penal ou processo penal, apenas a prova de sentença criminal). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRIMES: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. JURISPRUDÊNCIA E SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES 22 LEI Nº 9.099/1995…

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STJ – Direito Penal – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO PENAL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Insignificância. Inaplicabilidade. Crimes contra a Administração Pública. O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a administração pública (STJ, Súmula 599). 2….

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Provável Examinador: Dr. Rogério Fillippetto de Oliveira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e integra a Procuradoria Criminal (Crimes contra o Patrimônio), Doutor em Direito Penal e Mestre em Ciências Penais. É Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito,…

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TJ/SP (2ª Fase) Direito Penal – Magistratura de São Paulo

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1988. Ingressou na Magistratura paulista em 1990, como juiz substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis. Ao…

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TRF2 – Direito Penal – Magistratura Federal

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Silvana Batini Cesar Góes (Representante do Ministério Público Federal), Procuradora Regional da República, Doutra em Direito Público e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). É Professora da Fundação Getúlio Vargas. Tem…

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DELTA/MG – Legislação Penal e Processual Penal Extravagante – Delegado de Polícia de Minas Gerais

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE Provas da FGV analisadas: DELTA/AP (2010), DELTA/MA (2012), DELTA/RN (2021), DELTA/AM (2022) e DELTA/SC (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI 7210/84): – Exame criminológico. “Art. 8º O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado, será…

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