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Categoria

Direito Penal

TJ/PE (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura de Pernambuco

DIREITO PENAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TIPO PENAL. ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO. ABOLITIO CRIMINIS. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE TÍPICO-NORMATIVA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: No dia 1º de junho de 2019,…

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, Plano Bimestral, Plano Semestral, Plano Anual, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MAGISTRATURA ESTADUAL 2.0, MP/MAGISTRATURA 2.0, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, Magistratura Estadual e Federal, TJ/PE 2024 – SEGUNDA FASE, MP/SP 2024 – RETA FINAL, ENAM 2025.1 or TJ/FGV – RETA FINAL.

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TJ/MG (Cartório) – Direito Penal – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Gilberto Osório Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ingressou no MPMG em 1992, tendo atuado como promotor de Justiça em Novo Cruzeiro, Iturama, Guaxupé e Divinópolis, onde desempenhou as funções, entre outras, de coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, controle externo da atividade policial, defesa dos direitos humanos, e no Tribunal do Júri. Integrou a diretoria da AMMP e é membro da Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais e da Academia Divinopolitana de Letras. Foi Secretário-Geral da Procuradoria de Justiça do MP-MG. –…

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TJ/MG (Cartório) – Direito Penal – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Gilberto Osório Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ingressou no MPMG em 1992, tendo atuado como promotor de Justiça em Novo Cruzeiro, Iturama, Guaxupé e Divinópolis, onde desempenhou as funções, entre outras, de coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, controle externo…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Penal – Magistratura do Amazonas

DIREITO PENAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TIPO PENAL. ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO. ABOLITIO CRIMINIS. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE TÍPICO-NORMATIVA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: No dia 1º de junho de 2019,…

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MP/MA – Direito Penal – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO PENAL Examinadores: Dr. Cristiano de Barros Santos Silva, Advogado, Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Universitário e Especialista em docência no ensino superior. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A resposta à acusação como instrumento da reação defensiva”. Ano…

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TJDFT – Direito Penal – Magistratura do Distrito Federal

DIREITO PENAL Provas analisadas: últimas 11 (onze) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Ciências penais e disciplinas auxiliares….

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TJ/MT (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO PENAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TIPO PENAL. ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO. ABOLITIO CRIMINIS. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE TÍPICO-NORMATIVA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: No dia 1º de junho de 2019,…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO PENAL Provável Examinadora: Dra. Ana Lara Camargo de Castro, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato do Sul, Mestre (Master of Laws) em “Criminal Law” na Universidade de Nova York (Estados Unidos), Especialista em Psicopatologia e Saúde Mental pela Unesc, Especialista em Inteligência de Estado e Segurança Pública, com Direitos Humanos,…

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TRF6 – Direito Penal – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, ambas do TRF 1 de 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios penais. Princípio da consunção. O princípio da consunção é aplicável quando um delito de alcance menos…

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AMOSTRA: TRF3 – Direito Penal – Magistratura Federal

DIREITO PENAL  Tratando-se de banca própria, foram analisadas as últimas provas objetivas, realizadas em 2013, 2016, 2018 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípio da insignificância. Não se aplica ao contrabando, como regra (AgRg no REsp 1744739/RS, AgRg no REsp 1717048/RS), mas se aplica ao descaminho (HC 139.393/PR). OBS: “O princípio da insignificância é aplicável ao crime de contrabando de cigarros quando a quantidade apreendida não ultrapassar 1.000 (mil) maços, seja pela diminuta reprovabilidade da conduta, seja pela necessidade de se dar efetividade à repressão ao contrabando de vulto, excetuada a hipótese…

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