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Categoria

Direito Penal

DELTA/CE – Legislação Penal e Processual Penal Extravagante – Delegado de Polícia do Ceará

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017), DELTA/GO (2017) e DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022), DELTA/ES (2022) e DELTA-PE/2024. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI DE DROGAS (LEI 11.343/06): – Disposições gerais. Art. 32: “As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegado…

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ENAC – Direito Penal – Exame Nacional dos Cartórios

DIREITO PENAL Provas analisadas da FGV para Cartório: TJ/RJ (2017), TJ/SC (2021) e TJ/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Crime. Excludente da culpabilidade. Coação irresistível e obediência hierárquica. Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de…

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DPE/RS – Direito Penal – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO PENAL 1º Examinador: Dr. Rafael Carrard, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na área criminal. Graduado pela PUC-RS, Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Foi examinador do III e do VI Concursos Públicos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do RS – Direito Penal e…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PENAL  Examinador: Dr. Flavio Farinazzo Lorza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça Cível. Membro titular do Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA-SP). Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do CNMP “GT Sinase”. Ao longo de sua carreira, teve atuação destacada nas…

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ENAM – Direito Penal – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus), ENAM 2024.2, TJ/SC (2024.2), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024) Os temas exigidos nas provas acima foram os…

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TJ/MT (Cartório) – Direito Penal – Titular de Notas e de Registros do Mato Grosso (Provimento)

DIREITO PENAL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para o TJ/SC para o cargo de Titular de Serviços de Notas e de Registros realizadas em 2019 e 2023.  Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Classificação dos crimes. Transeunte x Não Transeunte. Infração penal transeunte (delicta facti transeuntis) é…

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DPE/SP – Direito Penal – Analista de Defensoria Pública

DIREITO PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura prova: DPE/BA (2021), DPE/GO…

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TRF3 (2ª Fase) – Sentenças Penais – Magistratura Federal

SENTENÇAS PENAIS Provável Examinadora: Dra. Raecler Baldresca, Juíza Federal Titular da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo e Coordenadora do Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo e da Escola de Servidores. Formação acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com Doutorado em Direito Processual Penal (2016) e Mestrado em…

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DPE/SC – Direito Penal – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO PENAL Examinador: Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Defensor Público do Estado do Paraná. Pós graduado em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)/Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Direitos Humanos pelo Círculo de Estudos pela Internet (Curso CEI). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). professor universitário da Faculdade…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL: Examinador: Dr. José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento na 2ª Câmara Criminal. Graduado em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1980. Ex-Promotor de Justiça do MP/RJ, tendo ingressado na carreira ministerial em 1983 e exonerado em 2008 para assumir…

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