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Direito Penal

TRF5 (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Magistratura Federal (14 p)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Fernando Braga Damasceno (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Doutor e Mestre em Direito. É Professor integrante do quadro permanente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Atua principalmente nos seguintes temas: prova penal, formação de juízes, processo penal,…

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TRF4 – Direito Penal – Analista Judiciário (Área Judiciária) (8 p)

DIREITO PENAL Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRÍNCIPIOS DE DIREITO PENAL: – Princípios constitucionais. Legalidade (Art. 5º, XXXIX/CF). Pessoalidade (art. 5º, XLVI/CF). Proporcionalidade (Art. 5º, XLV/CF). Dignidade da Pessoa Humana (Art. 5º,…

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MP/BA – Direito Penal – Promotor de Justiça da Bahia (14 p)

DIREITO PENAL 1º Examinador: Dr. Alexandre Soares Cruz, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998). Lecionou Direito Processual Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público (2000), no Juspodivm (2000-2003) e na Faculdade do…

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DELTA/PF – Direito Penal – Delegado de Polícia Federal (16 p)

DIREITO PENAL Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Insignificância. Reconhecimento. Furto Qualificado. De acordo com a orientação traçada pelo Supremo Tribunal Federal, a aplicação do princípio da insignificância demanda a verificação da presença concomitante dos seguintes vetores…

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DPE/RS (2ª Fase) – Direito Penal e Criminologia – Defensoria do Rio Grande do Sul (9 p)

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA 1º Examinador: Dr. Rafael Carrard, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na área criminal. Graduado pela PUC-RS, Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Foi examinador do III e do VI Concursos Públicos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do RS – Direito…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura de Santa Catarina (13 p)

DIREITO PENAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA. ERRO NA EXECUÇÃO. CONCURSO DE AGENTES. CONCURSO FORMAL. SAVANA, de 35 anos, revoltada com seu único irmão RAEL, de 33 anos, em razão…

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TRF1 – Direito Penal – Magistratura Federal (14 p)

DIREITOS PENAL Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Bem jurídico penal. Países de common law segue presente a ideia do harm principle. O harm principle, originado a partir…

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DPE/PE- Direito Penal – Defensoria de Pernambuco (12 p)

DIREITO PENAL Tratando-se da primeira prova da DPE-PE organizada pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, foi analisada a única prova objetiva para o cargo de Defensor Público Estadual por ela elaborada (DPE-MS, 2022), assim como as seguintes provas relacionadas à Defensoria Pública, também realizadas pela referida banca: Técnico Superior Jurídico da DPE-RJ (2014), Analista (Advogado)…

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DELTA/CE – Direito Penal – Prova Discursiva (12 p)

DIREITO PENAL Provas discursivas analisadas: provas da PC/AL (2021), PC/ES (2022), PC/RO (2022) e PC/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. APLICAÇÃO DA NORMA PENAL. ESTELIONATO. APLICAÇÃO DA NOVA NORMA A FATOS ANTERIORES: O Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019) tornou pública condicionada à representação da vítima a ação no crime…

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DELTA/CE – Direito Penal – Delegado de Polícia do Ceará

DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017), DELTA/GO (2017) e DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022), DELTA/ES (2022) e DELTA/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Funções do Direito Penal. Simbólica. A função simbólica é inerente a todas as leis, não dizendo respeito somente às…

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