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Direito Institucional

DPE/SP – Princípios e Atribuições Institucionais – Analista de Defensoria Pública

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da…

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DPE/SC – Princípios e Atribuições Institucionais na Defensoria Pública – Defensoria de Santa Catarina

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Examinadora: Dra. Helena Grassi Fontana, Defensora Pública no Estado do Paraná e Mestra em Direito – Cultura Jurídica: Seguridad, Justicia y Derecho pela Universidad de Girona (Espanha) com tripla titulação pela Universidade de Gênova e Universidade Austral de Chile. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Vale do…

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MP/MA – Organização do Ministério Público – Promotor de Justiça do Maranhão

ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador: Dr. Luiz Sales do Nascimento, Procurador de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito do Estado, na linha de pesquisa Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional com ênfase em Garantias Eleitorais, pela Universidad de Castilla-La…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. Alexandre Magno Benites de Lacerda, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Possui Mestrado em “Proceso Penal y Garantismo” pela Universitat de Girona (Espanha), Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), e Graduação em Direito…

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MP/MS – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas cinco provas objetivas, realizadas em 2011 (XXV), 2013 (XXVI), 2015 (XXVII), 2018 (XXVIII) e 2022 (XXIX). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: – Iniciativa legislativa. São…

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DELTA/MG – Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais – Delegado de Polícia de Minas Gerais

LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS: Provas analisadas: DELTA/RN (2021), DELTA/AM (2022) e DELTA/SC (2024). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. LEI 5.406/69): – Direito de petição. É permitido ao servidor policial requerer ou representar, pedir reconsideração e recorrer de decisões, desde que o faça dentro das normas de urbanidade e em…

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DPE/PR (2ª Fase) – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria do Paraná

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS Examinadora: Dra. Helena Grassi Fontana, Defensora Pública no Estado do Paraná e Mestra. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Vale do Itajaí e Pós-graduada em Direito Administrativo pela LFG e Universidade Anhanguera. Membra da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da ANADEP. Colaboradora do Núcleo de Direitos Humanos,…

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E-book: Normas da Corregedoria e Estatuto dos Servidores para Escrevente Judiciário do TJ/SP

E-BOOK: NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE SÃO PAULO Olá pessoal! Preparamos o presente E-book, para você ter acesso exclusivo a uma compilação de todos os temas cobrados nas provas da VUNESP para Escrevente Técnico Judiciário, ocorridas nos anos de 2017, 2018, 2021 e 2023. Você terá informações…

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MP/RJ (2ª Fase) – Princípios Institucionais do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1º Examinador: Dr. Tulio Caiban Bruno, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela UFRJ. Graduado em Direito Pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área do Direito Público. Foi examinador do XXXII, XXXIV, XXXV e XXXVI Concurso para Ingresso na…

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TJ/SP – Normas da Corregedoria Geral de Justiça – Escrevente Judiciário

NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Provas analisadas – Banca VUNESP – TJ/SP Escrevente (2017, 2018, 2021 e 2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NORMAS DE SERVIÇO OFÍCIOS DE JUSTIÇA – TOMO I: – Função correcional. Atribuições. Corregedoria Permanente e Das Correições Ordinárias, Extraordinárias e Visitas Correcionais. A correição ordinária…

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