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Direito Financeiro

AGU – Direito Financeiro e Econômico – Advogado da União

DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO 1. FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: – Normas gerais e orçamentos. Política a respeito dos empréstimos públicos e fiscalização das operações de crédito realizadas. Compete à…

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TJ/MS – Direito Tributário – Magistratura do Mato Grosso do Sul

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. INTRODUÇÃO E LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios constitucionais. Anterioridade (art. 150 III, “b” CF): garantia fundamental do…

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MP/SC – Direito Tributário e Financeiro – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: – Competência para instituir taxas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício…

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PGF – Direito Financeiro e Econômico – Procurador Federal

DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO FINANCEIRO: – Competência legislativa concorrente (“não cumulativa ou vertical”). Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito financeiro (24,I,CF)….

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PGE/SC – Direito Tributário e Direito Financeiro – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO Provas analisadas: em razão de inexistir provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, para Direito Tributário, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018),…

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AGE/MG – Direito Tributário e Direito Financeiro – Procurador do Estado de Minas Gerais

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO Provas analisadas: em razão de inexistir provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, para Direito Tributário, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018),…

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MP/MG – Direito Financeiro e Direito Tributário – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinadora: Dra. Maria Inês Rodrigues de Souza (Representante da Magistratura), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (oriunda do quinto constitucional), com assento na 2ª Câmara Cível do TJ/MG, tendo atuado nesta instituição, como Coordenadora da Superintendência de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar. Mestre em Direito…

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TRF3 – Direito Financeiro e Tributário – Magistratura Federal

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Examinador: Dr. João Dácio de Souza Pereira Rolim, Advogado e Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). PhD (Doctor of Philosophy) pela Queen Mary University of London (em Comércio Internacional, Tributação Internacional e…

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DELTA/AM – Direito Financeiro e Tributário – Delegado de Polícia do Amazonas

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Provas analisadas: DELTA/RN (2021), e como não foram encontradas outras provas da FGV para Delegado que cobravam essas matérias, também utilizamos como parâmetros as provas da FGV para Analista do MP/AL (2018) e para Analista do MP/RJ (2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. FINANÇAS…

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DELTA/PB – Direito Financeiro e Tributário – Delegado de Polícia da Paraíba

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): Em Direito Financeiro: DELTA/PF (2013, 2018 e 2021) e DELTA/RN (2009) Em Direito Tributário: DELTA/MA (2018) e DELTA/GO (2017) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. FINANÇAS PÚBLICAS NA CF/88: – Princípios orçamentários. A possibilidade de a emenda parlamentar…

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