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Direito Financeiro

TJ/FGV – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura Estadual (21 p)

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. INTRODUÇÃO…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura Federal (3 p)

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS. IGUALDADE. VEDAÇÃO DE CONFISCO: Redija um texto dissertativo a respeito do seguinte tema: os princípios da igualdade e da vedação ao…

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MP/RJ – Direito Financeiro e Tributário – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (5 p)

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Provas analisadas da Banca FGV: DPE/PE 2025 e MP/GO 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL: – Orçamentos. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso…

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TJ/CE – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura do Ceará (21 p)

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. INTRODUÇÃO…

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DELTA/PF – Direito Financeiro e Direito Tributário – Delegado de Polícia Federal (6 p)

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. FINANÇAS PÚBLICAS NA CF/88: – Orçamentos. Caberá a uma Comissão mista permanente de Senadores e Deputados, examinar e emitir parecer sobre os projetos referidos neste artigo e sobre as…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura de Santa Catarina (4 p)

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCIPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSTOS DOS ESTADOS. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. ALÍQUOTA: Durante o mês de novembro de 2018, a Farma XYZ — distribuidora de produtos farmacêuticos Ltda., sediada…

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PGM/Campinas – Direito Financeiro – Procurador do Município de Campinas/SP (6 p)

DIREITO FINANCEIRO: Provas de PGM/VUNESP analisadas: PGM Presidente Prudente-SP (2022), PGM Sertãozinho-SP (2023), PGM S.J. Rio Preto-SP (2023) e PGM Catanduva-SP (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL: – Congresso Nacional. Senado Federal. Competência privativa.  Compete privativamente ao Senado Federal: fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para…

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TRF1 – Direito Financeiro e Tributário – Magistratura Federal (8 p)

 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Provas analisadas da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Imunidade tributária subjetiva. A imunidade tributária subjetiva aplica-se a seus beneficiários na posição de contribuinte de direito,…

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TJ/PE (2ª Fase) – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura de Pernambuco

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA: Conceitue o instituto da decadência tributária e indique como se constitui…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura do Amazonas

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA: Conceitue o instituto da decadência tributária e indique como se constitui…

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