DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinadora: Dra. Fernanda Tartuce Silva, Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas. Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP, da Comissão de Processo Civil do…
DIREITO EMPRESARIAL: Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO DE EMPRESA: – Empresário. Capacidade. Impedimento. Início de atividade empresarial. O exercício da empresa por empresário incapaz, representado ou assistido, somente é possível nos casos de incapacidade superveniente ou incapacidade do…
DIREITO EMPRESARIAL Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (Presidente da Comissão do Concurso), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, compondo a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor Titular…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Teoria da empresa. Atividade exercida pelo empresário. – Conceito de empresário (966, caput, CC). O empresário individual é a própria pessoa física ou natural, respondendo os…
FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO / E DIREITO FALIMENTAR Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO: – Fontes do direito. Fonte material: Corresponde aquilo que está intrínseco…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresário (art. 966 CC). Caracterização e Inscrição. Não será empresário: profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo…
DIREITO EMPRESARIAL 1º Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves (Coordenador da FGV), Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito…
DIREITO EMPRESARIAL Provável examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), dos concursos do TJ/BA, TJ/SC e TJ/PA (todos em 2019) e do TJ/MA (2022). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021) e MP/AC (2022). Não houve cobrança de questões dessa matéria nas provas do MP/TO (2022) e do MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: –…
DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinadora: Dra. Fernanda Tartuce Silva, Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas. Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP, da Comissão de Processo Civil do…