DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: MP/ES (2013), MP/RJ (2022). Também foi analisada a prova do TJ/RJ (2019), elaborada pela mesma banca para carreira semelhante (Juiz de Direito). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. TÍTULOS DE CRÉDITO: – Cheque (Lei 7357/85). Princípio da literalidade. O cheque é pagável à vista. Considera-se não-estrita qualquer menção em contrário…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023) e TRF1 (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário (art. 966 CC). Caracterização e…
DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Examinadora Titular: Dra. Daniele Rodrigues de Souza Bernd, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, com destacada atuação em Defensorias Cíveis e de Registros Públicos da Capital. Foi coordenadora da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público. Foi examinadora suplente (mesma disciplina) do VIII Concurso Público para Ingresso…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023) e TJ/GO (2023) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário (art. 966 CC). Caracterização e Inscrição. Não…
PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO ACADÊMICA BLOCO 3: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITOS HUMANOS, NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Examinadora: Dra. Carmen Silvia Lima de Arruda, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutora e Mestre. Coordenadora da Comissão de Direito Privado da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da…
DIREITO EMPRESARIAL Prováveis Examinadores: Dr. Roberto Ribas Tavarnaro, Advogado, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Professor de Direito Eleitoral e Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR. Presidente da 10ª Turma do Tribunal de…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021, dos concursos do TJ/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) PROPRIEDADE INDUSTRIAL. REGISTRO DE MARCA. CONCORRÊNCIA DESLEAL: A empresa COLÉGIO CENTRALIZA que atua no ramo educacional há mais de 30 anos, liderando o mercado de educação infantil e fundamental…
DIREITO DE EMPRESA E DIREITO REGISTRAL Examinador: Dr. Ney Wiedemann Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Mestre pela FGV. Coordenador do NEDE – Núcleo de Estudos de Direito Empresarial e Vice-Coordenador do NIAJ – Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. – Título…
DIREITO CIVIL E DIREITO DE EMPRESA Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017, 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL 1. LINDB: – Lei omissa. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de…
DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, atuando…