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Direito Empresarial

TJ/SC – Direito Empresarial – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023) e TJSC (2024) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário (art. 966/CC). Caracterização e Inscrição….

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TRF5 – Direito Empresarial – Magistratura Federal

DIREITO EMPRESARIAL Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023). Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. PROPRIEDADE INDUSTRIAL: – Marca. Registro. É nulo o registro de marca nominativa de símbolo olímpico ou paraolímpico (STJ, REsp 1.583.007-RJ – Info 693). O símbolo partidário pode ser registrado como marca para…

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MP/SP – Direito Comercial e Empresarial – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL Examinadora: Dra. Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2009, integrante da Procuradoria de Justiça Cível (setor empresarial). Formada pela PUC-SP em 1984. Ingressou na carreira do Ministério Público em 1986. Na primeira instância, atuou na área de falência, dentre…

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TJ/SP (Cartório) – Direito Comercial – Titular de Serviços de Notas e de Registros de São Paulo (Provimento)

DIREITO COMERCIAL: Provável examinador: Dr. Daniel Serpentino (suplente), Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Mestre em Direito pela Università degli Studi di Genova. – Título da tese do Doutorado em Direito (em andamento): “Direito Empresarial: Estruturas e Regulação”. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Relações entre…

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MP/SC (2ª Fase) – Direito Falimentar – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DIREITO FALIMENTAR Provas analisadas: provas do 41º, 42º e 43º concursos do MP/SC. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITOS. NOVAÇÃO. BENS DE CAPITAL ESSENCIAIS. SUSPENSÃO DE AÇÕES E EXECUÇÕES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO EMPRESARIAL 1º Examinador: Dr. Marcos Lima Alves, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Integra a Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho (CECET/MPRJ). – Participou do Programa “MP Cidadão”, abordando o tema sobre a atuação do MP fluminense nas falências e recuperações judiciais. vídeo disponível aqui. –…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas do TJ/SC: 2022, 2019 e 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO SOCIETÁRIO. EMPRESÁRIO. TÍTULOS DE CRÉDITO. LEI UNIFORME DE GENEBRA (DECRETO Nº 57.663/1966). PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA: LEGISLAÇÃO, MODALIDADES, PROCEDIMENTOS, EFEITOS, AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO O PROTESTO. CONTRATOS MERCANTIS. CONTRATOS BANCÁRIOS: DEPÓSITO…

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PGE/SP (2ª Fase) – Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO FINANCEIRO, ECONÔMICO E EMPRESARIAL PÚBLICO Examinadora: Dra. Cláudia Polto da Cunha, Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação na Assessoria de Empresas e Fundações da PGE/SP. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo – USP, e Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Procuradora Geral do Estado-Adjunta (2020-2022)….

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DELTA/PE – Direito Civil e Empresarial – Delegado de Polícia de Pernambuco

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Provas analisadas – Banca CESPE (CEBRASPE): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017), DELTA/PE (2016), DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022) e DELTA/ES (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência normativa. Não havendo referência ao período de vacância, a nova lei entra em vigor após quarenta e…

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TJ/GO (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura de Goiás

DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DO NOME EMPRESARIAL. INPI. DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DO USO DO NOME EMPRESARIAL: Churrascaria Murtinho Ltda. ajuizou ação em face de Churrascaria…

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